Ollanta Humala, o ex-presidente do Peru condenado a 15 anos de prisão em um braço da Lava Jato no país, escreveu em carta pública denunciando a perseguição política, abuso de poder e a repetição do ilegal processo contra o presidente Lula no Brasil.
Após ser condenado a 15 anos de prisão em uma ramificação da Lava Jato – que no país traçou o mesmo ‘modus operandi’ do Brasil, com ilícitos e ilações no percurso das investigações – o ex-presidente fez um desabafo do que chamou de “arma de lawfare” ao repetir os padrões vistos no Brasil contra Lula.
“É uma arma do lawfare, acabar com você até que não possa mais lutar. Tentaram me quebrar por meio da minha família inúmeras vezes. Querem nos obrigar a entrar em um ostracismo político e que terminemos manchados por termos ousado realizar um dos melhores governos dos últimos 40 anos no Peru.”
“No Brasil, os processos sobre a Lava Jato foram anulados porque se demonstrou que tanto os documentos apresentados pela empresa quanto os testemunhos dos funcionários empresariais não eram confiáveis, nem foram obtidos legalmente. Funcionários empresariais chegaram a afirmar que prestaram depoimentos sob tortura psicológica e aqui houve uma absoluta negligência com essa situação, considerando que essa informação é válida e possui todo o rigor probatório. Isso é um abuso de poder”, afirmou.
A esposa de Humala, Nadine Heredia, pediu asilo político ao Brasil e chegou a Brasília na manhã desta quarta-feira (16), juntamente com o filho mais novo do casal.
A vinda da ex-primeira-dama, que também foi condenada no mesmo processo político, foi autorizada por um salvo-conduto da presidente do Peru, Dina Boluarte. Até então, Nadine estava asilada na embaixada brasileira em Lima.
“A Embaixada da República Federativa do Brasil no Peru comunicou que, em aplicação da Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são parte, decidiu conceder asilo diplomático à senhora Nadine Heredia Alarcón e a seu filho menor, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia”, escreveu o Ministério das Relações Exteriores do Peru, em nota emitida.
Para Humala, as consequências de sua condenação vão além da prisão do líder político de esquerda, mas representará uma pressão autoritária política no país:
“Podem os presidentes que quiseram e lutaram por seu povo ser condenados como se fossem criminosos, justificando processos penais conduzidos da forma como vimos hoje? Como podem pedir a um jovem que se arrisque a entrar para a política, se o peso de ser condenado por supostos delitos que NÃO existem no código processual penal pode levá-lo a perder sua família, a viver anos de assédio judicial e anos de prisão?”.
Leia a íntegra da carta pública do ex-presidente do Peru:
Ollanta Humala: Vamos continuar lutando para defender nossa honra e a de nossa família, ainda que isso nos custe a vida.
O ex-presidente Ollanta Humala considerou devastador para a justiça peruana que tenha sido aprovada uma condenação com base em supostos aportes de campanha, quando o Ministério Público não conseguiu provar a entrada de dinheiro venezuelano ou brasileiro no Peru com a finalidade de ser usado em sua campanha nos anos de 2006 e 2011, respectivamente. “É inacreditável uma decisão dessa natureza sem que ninguém tenha provado se o suposto dinheiro existiu, se foi entregue e, menos ainda, se houve algum ato de conversão.”
“É uma arma do lawfare, acabar com você até que não possa mais lutar. Tentaram me quebrar por meio da minha família inúmeras vezes. Querem nos obrigar a entrar em um ostracismo político e que terminemos manchados por termos ousado realizar um dos melhores governos dos últimos 40 anos no Peru.” “Sou o último presidente da República do Peru a concluir seus 5 anos de mandato, antes que a institucionalidade do país se deteriorasse dessa maneira.”
“No Brasil, os processos sobre a Lava Jato foram anulados porque se demonstrou que tanto os documentos apresentados pela empresa quanto os testemunhos dos funcionários empresariais não eram confiáveis, nem foram obtidos legalmente. Funcionários empresariais chegaram a afirmar que prestaram depoimentos sob tortura psicológica e aqui houve uma absoluta negligência com essa situação, considerando que essa informação é válida e possui todo o rigor probatório. Isso é um abuso de poder”, afirmou.
O ex-presidente Ollanta Humala declarou que, desde que entrou para a política, vem sofrendo uma série de abusos por parte do sistema judiciário, como a prisão preventiva que lhe foi imposta por 18 meses quando ainda nem havia uma acusação judicial formal, ou quando embargaram e posteriormente confiscaram sua única residência familiar como retaliação pela liberdade concedida pelo Tribunal Constitucional peruano, ao decidir que sua prisão era abusiva e arbitrária.
“Há muito tempo, o ex-presidente Lula, por quem tenho profundo respeito, afirmou que jamais pensou que colocar um prato de comida na mesa de um faminto poderia levá-lo à prisão. E isso ecoa na minha mente há muitos anos. Podem os presidentes que quiseram e lutaram por seu povo ser condenados como se fossem criminosos, justificando processos penais conduzidos da forma como vimos hoje?”
“Como podem pedir a um jovem que se arrisque a entrar para a política, se o peso de ser condenado por supostos delitos que NÃO existem no código processual penal pode levá-lo a perder sua família, a viver anos de assédio judicial e anos de prisão por ousar agir?” “Hoje, a justiça perdeu, e certamente tudo o que significa lutar contra a desigualdade, a pobreza e por aqueles que realmente precisam que o Estado lute por eles.” “Vamos defender nossa honra e a de nossa família, ainda que isso nos custe a vida.”
