O ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto foi preso nesta sexta-feira, 13, em Recife. A informação foi confirmada pela Polícia Federal à coluna da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
A ação faz parte de investigação que apura suposta tentativa de emissão de passaporte português em nome do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo apontado pelas autoridades seria viabilizar a saída de Mauro Cid do país.
Segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), há indícios de que Gilson Machado teria atuado na articulação para obtenção de documentação estrangeira em favor de Mauro Cid.
As apurações se concentram na suposta facilitação de evasão do território nacional, em meio ao andamento da Ação Penal 2.688/DF, que investiga tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e o militar.
Em comunicado, a PGR informou que identificou elementos que sugerem participação de Machado em contato com autoridades portuguesas ou intermediários para agilizar emissão de passaporte. De acordo com a Procuradoria, o esquema visava impedir a aplicação da lei penal em caso de condenação de Mauro Cid.
Reportagem do jornal O Globo aponta que a PGR avalia possível prática de crime obstrução de justiça por parte de Machado. A acusação refere-se a ações direcionadas a dificultar o prosseguimento da Ação Penal 2.688/DF, cuja instrução processual se aproxima do encerramento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou em petição:
“Essa atuação ocorreu possivelmente para viabilizar a evasão do país do réu Mauro Cesar Barbosa Cid, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, tendo em vista a proximidade do encerramento da instrução processual.”
A prisão preventiva de Gilson Machado foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pelo caso, depois de pedido formulado pela PGR. O ex-ministro foi levado a uma unidade da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco, onde serão cumpridos os trâmites iniciais de identificação e interrogatório.
A Ação Penal 2.688/DF, protocolada no Supremo Tribunal Federal, investiga suposta tentativa de golpe de Estado articulada por integrantes do governo anterior. Entre as hipóteses analisadas estão ações para impedir o resultado das eleições de 2022 e garantir, por vias não previstas em lei, a permanência no poder. Mauro Cid figura como um dos réus centrais, ao lado de Jair Bolsonaro.
Até o fechamento desta reportagem, a defesa de Gilson Machado não havia se manifestado. Cabe ao ex-ministro apresentar argumentos que contestem as acusações de participação em tentativa de evasão de réu de ação penal. Caso seja comprovada sua responsabilidade, ele poderá responder pelos crimes de obstrução de justiça e facilitação de fuga de condenado.
Gilson Machado ocupou o Ministério do Turismo durante o governo de Jair Bolsonaro e deixou o cargo em final de 2022, após a derrota eleitoral. Seu mandato ficou marcado pelo incremento de políticas de incentivo ao setor e por decisões que geraram controvérsia no Congresso Nacional.
Com a prisão de Machado, a Polícia Federal busca aprofundar as apurações sobre a extensão das relações entre antigos membros do governo e eventuais tentativas de cooperação para escapar de processos judiciais. A evolução do caso deve ser acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal e pela PGR, que podem requisitar novas diligências e depoimentos de outros investigados.
A detenção de ex-integrantes do governo por suspeita de envolvimento em tentativa de golpe e evasão de réu reapresenta ao debate público o papel das instituições no controle de abusos de poder e na preservação do Estado de Direito. Aguardam-se medidas adicionais da Procuradoria e do STF para esclarecer a participação de outros envolvidos e concluir a instrução da Ação Penal 2.688/DF.
