Nesta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, que chefiou a força durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
O militar prestará depoimento a partir das 11h30, como testemunha na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo ex-presidente e seus aliados em 2022. A oitiva foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e é considerada uma das mais importantes da atual fase do processo.
Durante a investigação da Polícia Federal (PF), Baptista Junior afirmou ter participado de reuniões em que foram discutidos termos da chamada “minuta do golpe”.
Em março de 2024, o ex-comandante declarou à PF que chegou a ver duas versões da minuta. Segundo ele, o golpe só não avançou porque houve resistência do então comandante do Exército. “Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta do decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu que sim; que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de Golpe de Estado teria se consumado”, afirma o registro do depoimento.
Baptista Junior também relatou que alertou Bolsonaro sobre as consequências de seguir com a tentativa:
“Em uma das reuniões dos comandantes das Forças com o então presidente após o segundo turno das eleições, depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de institutos previstos na Constituição (GLO [Garantia da Lei e da Ordem], ou estado de defesa, ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”.
Dois dias antes, na segunda-feira (19), o STF ouviu o ex-comandante do Exército, Freire Gomes.
Em suas declarações, ele confirmou que houve reuniões com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, onde foram discutidas medidas como estado de sítio, estado de defesa e GLO, após a derrota nas eleições.
Apesar disso, o militar tentou minimizar a gravidade dos encontros, dizendo que os mecanismos citados estão previstos na Constituição.
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