Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Luís Roberto Barroso seja impedido de atuar como relator no inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas entre assessores do ministro no STF e no TSE.
Segundo o ex-chefe da AEED, há um nítido interesse na causa por parte do ministro, o que comprometeria sua imparcialidade. O pedido foi apresentado após ele ser intimado a prestar esclarecimentos nas apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
As mensagens em questão foram publicadas pela Folha de S.Paulo em 13 de agosto e sugerem que o ministro pode ter atuado fora dos procedimentos normais. Na quarta-feira, 21 de agosto, Moraes instaurou um inquérito para investigar como as conversas vieram a público.
No documento, Tagliaferro e seus advogados argumentam que o ministro não poderia ser relator do inquérito, pois estaria diretamente envolvido no caso, o que comprometeria sua imparcialidade. Eles também questionam a legalidade do inquérito, alegando que ele deveria ter sido distribuído de forma livre a outras autoridades competentes.
No texto do pedido, divulgado nesta segunda-feira, 26 de agosto, Tagliaferro reconhece o conhecimento jurídico de Moraes, mas ressalta que o ministro, como qualquer ser humano, pode ser influenciado por seu envolvimento direto no caso.
Por isso, ele solicita que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, conceda uma medida liminar para afastar Moraes do processo. Além do pedido de impedimento, ele também solicitou o arquivamento do inquérito e a exclusão de Moraes do julgamento de qualquer fato relacionado ao vazamento das mensagens.
Segundo ele, já foram tomadas medidas abusivas, como a ordem de busca e apreensão, e existe o risco de que outras ações irreversíveis sejam decretadas sem o devido controle. A resposta do STF ao pedido ainda não foi divulgada.
