Em março de 2021, João Silva protagonizou um gesto de supremacia branca durante transmissão da TV Senado. O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro aproveitou as câmeras apontadas para o presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, e fez com uma das mãos o símbolo racista White Power.
Por esse crime que tentou dissimular ao ajeitar o blazer que vestia, Silva foi condenado pelo juiz Luís Carlos de Oliveira, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele foi enquadrado pela Lei de Crimes Raciais, que pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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A pena imposta é de dois anos e quatro meses de prisão que foi convertida a:
- prestação de 850 horas de serviço comunitário;
- pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil para uma instituição social indicada pela justiça;
- pagamento de R$ 8,2 mil em multa;
- pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil.
Defesa
A defesa do condenado indicou que a interpretação do juiz é fantasiosa, que seu cliente sofre assédio judicial e que irá recorrer: “utilizaremos todos os meios nacionais e internacionais para fazer cessar o assédio judicial que tem sido empreendido contra João Silva e recorreremos para que a justiça seja restabelecida, com o rigor técnico, a imparcialidade e o respeito à lei que o direito exige”.
Sentença
Na sentença, o juiz Luís Carlos de Oliveira refutou a defesa de que o réu ajustou o paletó, sendo que “a voluntariedade na realização do gesto é respaldada pela circunstância de o réu olhar para a sua própria imagem, enquanto gesticulava, ao mirar para a tela que transmitia em tamanho maior o Presidente do Senado (Silva está ao fundo).”
O juiz ainda lembra que o gesto “dissemina ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, disse.
*Com informações Agência Brasil
