O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia anunciou nesta terça-feira, 20, que o ex-presidente Evo Morales está fora da eleição presidencial marcada para 17 de agosto.
A candidatura apresentada em seu nome não foi aceita pela Justiça Eleitoral em razão da tentativa de registro por meio de um partido sem validade jurídica. O comunicado foi feito pelo secretário da Câmara do TSE, Luis Fernando Arteaga, durante entrevista coletiva.
Segundo Arteaga, apoiadores de Morales tentaram formalizar sua candidatura na noite da última segunda-feira, 19, pelo Partido de Ação Nacional Boliviano (Pan-bol), legenda que teve seu registro legal cancelado em maio deste ano.
A decisão do TSE foi baseada no desempenho da sigla nas eleições presidenciais de 2020, quando o partido não alcançou o mínimo de 3% dos votos válidos exigido por lei. “O Pan-bol teve seu registro legal cancelado, portanto, não pode registrar nenhum candidato”, afirmou o secretário.
Morales, que governou o país entre 2006 e 2019, havia deixado em fevereiro o Movimento ao Socialismo (MAS), partido atualmente controlado pelo presidente Luis Arce, seu ex-aliado.
Após o rompimento, buscou viabilizar sua participação na disputa presidencial por meio do Pan-bol, mas a escolha inviabilizou sua candidatura diante da ausência de registro legal da legenda.
Desde o anúncio do impedimento, Morales não se pronunciou publicamente sobre a decisão. O ex-presidente permanece recluso na região do Chapare, no centro do país, onde está abrigado há sete meses. O local é considerado seu principal reduto político.
Morales também enfrenta uma ordem de prisão vinculada a investigações sobre um suposto caso de tráfico de menores. De acordo com o Ministério Público boliviano, em 2015, ele teria mantido uma relação com uma adolescente de 15 anos com o consentimento dos pais em troca de vantagens.
O ex-presidente nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição por parte do governo atual. Em declarações anteriores, Morales classificou as investigações como parte de uma “perseguição judicial” conduzida pela gestão de Luis Arce.
Além da decisão do TSE, a candidatura de Morales já havia sido comprometida por uma resolução do Tribunal Constitucional. Em 2023, a Corte definiu o limite de dois mandatos presidenciais consecutivos, o que impediria Morales de disputar um quarto mandato. Na semana passada, o tribunal reafirmou esse entendimento, confirmando a inelegibilidade do ex-presidente com base nas novas regras.
Diante da exclusão de seu nome da corrida presidencial, apoiadores de Morales anunciaram a intenção de realizar protestos e bloqueios de estradas a partir desta terça-feira. Mobilizações semelhantes ocorreram em momentos anteriores de tensão política no país.
Na mesma noite em que a candidatura de Morales foi rejeitada, o TSE confirmou o registro de dez partidos e alianças que participarão da eleição presidencial. O prazo legal para apresentação de candidaturas se encerrou em 19 de maio. A lista final dos nomes aptos à disputa será divulgada no dia 6 de junho, após análise dos critérios legais.
Entre os postulantes ainda em processo de verificação, está o nome de Andrónico Rodríguez, presidente do Senado e apontado como herdeiro político de Evo Morales. Ele lidera pesquisas de intenção de voto pela Frente Aliança Popular. A candidatura de Rodríguez ainda está sendo avaliada pelo TSE, que analisa a conformidade legal dos documentos apresentados.
A eleição de 17 de agosto será marcada pela ausência do ex-presidente, figura central na política boliviana nas últimas duas décadas. O processo eleitoral segue sob observação de setores nacionais e internacionais diante da polarização crescente entre os grupos ligados ao MAS e os partidos da oposição.
O novo cenário eleitoral abre espaço para a consolidação de outras lideranças e aguarda a confirmação da participação de Andrónico Rodríguez, cuja viabilidade eleitoral pode influenciar diretamente o desfecho do pleito.
O desfecho da tentativa de registro por parte de Evo Morales representa um dos capítulos mais recentes das disputas internas entre correntes do antigo MAS e o governo de Luis Arce. A partir da definição das candidaturas em junho, o processo eleitoral deverá ganhar novo ritmo com o início oficial da campanha.
