Rumores alarmistas à direita e à esquerda foram desmentidos na mais recente projeção fiscal do governo, divulgada pouco antes do Natal.
Para os boateiros da direita, o relatório aponta que o déficit fiscal deve registrar uma queda expressiva nos próximos anos, e se converter em superávits primários a partir de 2027.
Segundo o documento, o déficit primário do governo federal deve fechar o ano de 2024 com uma forte melhora sobre o ano anterior.
Em 2023, o déficit primário foi de 2,4% do PIB. Para este ano, a previsão do Ministério da Fazenda é de 0,6% do PIB, percentual que deve melhorar para 0,4% do PIB em 2025, e 0,1% em 2026. A partir de 2027, o Brasil passará a ter superávits primários cada vez mais robustos.
Para os que promovem alertas exagerados à esquerda, prevendo cortes catastróficos nos programas sociais, a Fazenda também traz previsões opostas. O relatório desfaz rumores, por exemplo, de que o BPC, Benefício de Prestação Continuada, sofreria qualquer tipo de corte nos próximos anos, em virtude do ajuste fiscal, finalmente aprovado pelo congresso.
Segundo o Ministério da Fazenda, o BPC não apenas se manterá intacto como deve se tornar o principal programa de transferência de renda do governo federal, superando inclusive o Bolsa Família, ao longo dos próximos anos.
As despesas federais com BPC cresceram fortemente em 2024, e devem fechar o ano consumindo R$ 112 bilhões. Para 2025, a previsão do Ministério é que as despesas com BPC devem aumentar para R$ 124 bilhões, e crescer novamente para R$ 137 bilhões em 2026, e R$ 149 bilhões em 2026.
Em percentual do PIB, o BPC cresceu de 0,9% para 1,0% entre 2023 e 2024, e deve se manter em 1% do PIB ao longo dos próximos anos, ultrapassando o Bolsa Família a partir de 2031.
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