Rumores alarmistas à direita e à esquerda foram desmentidos na mais recente projeção fiscal do governo.
Para os que promovem alertas exagerados à esquerda, prevendo cortes catastróficos nos programas sociais, a Fazenda também traz previsões opostas. O relatório desfaz rumores, por exemplo, de que o BPC, Benefício de Prestação Continuada, sofreria qualquer tipo de corte nos próximos anos, em virtude do ajuste fiscal, finalmente aprovado pelo congresso.
Segundo o Ministério da Fazenda, o BPC não apenas se manterá intacto como deverá se tornar o principal programa de transferência de renda do governo federal, superando inclusive o Bolsa Família, ao longo dos próximos anos.
O Brasil caminha para uma trajetória fiscal mais sustentável nos próximos anos, conforme indica o Relatório de Projeções Fiscais de dezembro de 2024, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A evolução do resultado primário reflete um esforço consistente de arrecadação e controle de despesas. Em 2025, medidas adicionais de receita, como a tributação de fundos exclusivos e a reoneração gradual de setores econômicos, continuarão a contribuir para o aumento da arrecadação.
As despesas com saúde e educação também desempenham um papel crucial no orçamento público. Em 2024, as despesas obrigatórias com saúde atingem 3,8% do PIB, um aumento em relação a 3,6% em 2023, impulsionado por maiores gastos com medicamentos de alto custo e a expansão de programas de atenção primária.
A dívida pública segue uma dinâmica similar. A dívida bruta do governo geral (DBGG) é projetada para alcançar 77,7% do PIB ao final de 2024, subindo para 79,7% em 2025 e atingindo um pico de 81,8% em 2027.
Resumo do relatório do Ministério da Fazenda
O desafio será equilibrar essas prioridades com as demandas de investimentos estratégicos e avanços estruturais que permitam a recuperação e o crescimento sustentável a longo prazo.
