Ativistas climáticos e representantes de nações vulneráveis às mudanças climáticas depois que os Estados Unidos, maior emissor global de gases de efeito estufa, ficaram contra a obrigação de países combaterem a crise climática.
A intervenção norte-americana ocorreu nesta quarta-feira, durante audiência sobre o clima no Tribunal Penal Internacional (TPI), onde os países insulares e mais vulneráveis ao clima pedem a responsabilização legal das nações ricas e poluidoras.
Enquanto os desastres climáticos causam estragos e as atuais promessas não são cumpridas, os Estados Unidos afirmam que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o acordo de Paris de 2015 e outros tratados não vinculativos existentes devem ser preservados e são o melhor caminho a seguir, o que despertou a raiva entre os ativistas.
“Os EUA estão satisfeitos com sua abordagem de negócios como sempre e tomaram todas as medidas possíveis para fugir de sua responsabilidade histórica, desconsiderar os direitos humanos e rejeitar a justiça climática”, disse Vishal Prasad, diretor da Pacific Islands Students Fighting Climate Change, segundo o jornal britânico The Guardian.
Austrália, China e Arábia Saudita também se posicionaram contra a responsabilização legal exigida pelos países vulneráveis. O embate levou a ONU a pedir ao TPI que apresentasse uma opinião consultiva sobre as obrigações que os países precisam adotar para enfrentar as mudanças climáticas, e as respectivas consequências caso não o façam.
O processo está em andamento ao longo de duas semanas e, embora os pareceres consultivos do TPI não sejam vinculativos, eles possuem peso legal e político significativos ao ponto de serem considerados importantes em negociações climáticas e futuros litígios climáticos.
