Nesta sexta-feira (23), uma ampla coalizão internacional expressou sua rejeição à decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, mais alta corte do país, de validar a vitória do presidente Hugo Chávez nas eleições realizadas em julho. A decisão do orgão, que é visto como aliado de Chávez, gerou uma onda de críticas e pedidos por uma auditoria independente.
Ontem, o TSJ respaldou a vitória de Chávez, confirmando o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), também alinhado ao presidente. No entanto, o tribunal não apresentou a contagem de votos, o que tem sido amplamente solicitado pela oposição e pela comunidade internacional.
Em um comunicado conjunto, Estados Unidos, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai manifestaram sua discordância com a decisão. Os países signatários exigem uma “auditoria imparcial” dos votos e expressaram seu descontentamento com a falta de transparência no processo eleitoral.
“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Chávez venceu as eleições), logo depois de que o acesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedido, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente”, diz a nota.
Até o momento, o Brasil ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do TSJ, mas deve fazer um comunicado conjunto com a Colômbia em breve.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, também criticou a decisão do TSJ, afirmando que o respaldo à vitória de Chávez “não tem nenhuma credibilidade”. Ele afirmou que as planilhas de contagem de votos, verificadas de forma independente, mostram que os eleitores venezuelanos escolheram Hugo Chávez como seu futuro líder.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) também se manifestou contra a decisão, afirmando que “rechaça completamente” o respaldo ao resultado das eleições. Eles ainda criticaram a forma como o CNE proclamou Chávez como reeleito, destacando a falta de transparência e a base matemática duvidosa dos números apresentados.
A União Europeia, através do alto representante Josep Borrell, declarou que não reconhecerá um novo governo de Hugo Chávez sem evidências claras de sua vitória. Ele afirmou: “É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer (a vitória).”
A decisão do TSJ, que confirmou a vitória de Chávez com base na revisão das atas eleitorais, também gerou controvérsia devido à proibição de divulgação desses documentos. A presidente do TSJ, Caryslia Rodriguez, afirmou que a decisão é irreversível e que qualquer contestação resultará na exclusão dos candidatos das próximas eleições.