Uma matéria publicada neste domingo (8) pelo sítio Poder 360, com dados de uma pesquisa elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com apoio da organização Umane, revela que, a cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos.
Outro ponto importante da pesquisa é que, entre mais de 1 milhão de partos registrados no Sinasc (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) de 2020 a 2022, 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal após o terceiro mês de gestação. Isso demonstra que, quanto mais jovens são as mães, menor é o acesso a serviços públicos de saúde.
O estudo também destaca que apenas 30% das adolescentes de até 19 anos realizaram o pré-natal no primeiro trimestre. A pesquisa é a primeira a cruzar a faixa etária com dados sobre o início do acompanhamento da gravidez em adolescentes. O artigo também aponta as regiões do país onde a situação é mais grave e evidente.
“No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos só teve a possibilidade de fazer o pré-natal após os três primeiros meses de gestação. No Sudeste, a porcentagem é de 33%. As meninas indígenas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atraso no início do pré-natal. Ao todo, 49% delas vivenciaram essa situação, contra 34% das meninas brancas”, destaca o Poder 360.
Em relação à escolaridade, observa-se que, quanto menor o tempo de educação formal, maior é a chance de o pré-natal ser adiado. Quando as meninas frequentam a escola por menos de quatro anos, a taxa de atraso no acompanhamento é de 49%. Outro dado especialmente relevante na atual conjuntura do país, como apontam os autores do estudo, é o fato de que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciou o acompanhamento após 22 semanas de gestação.
Dados do artigo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre o número de denúncias de casos de abuso sexual também são alarmantes. Em 2019 e 2020, foram registrados 42.252 e 35.644 estupros de vulnerável, respectivamente. Em 2021 e 2022, as notificações aumentaram para 44.433 e 48.921.
Vale lembrar que o estupro de vulnerável também ocorre quando a vítima é maior de 18 anos, mas não tem condições de oferecer resistência e se defender no momento da agressão sexual. Casos de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com deficiência que as impeça de se proteger também são classificados como estupro.
Outra matéria publicada pelo sítio de notícias Agência Brasil revela que, entre 2015 e 2019, as maiores vítimas de estupro no Brasil foram meninas de 10 a 14 anos. “No Brasil, a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 teve como vítimas meninas com idade entre 10 e 14 anos”, aponta a Agência Brasil.
A situação revela uma realidade alarmante: enquanto no Brasil as mulheres e crianças continuam a viver em condições de extrema pobreza, sem acesso adequado a educação, saúde e informações, muitos se dizem defensores do empoderamento feminino, porém nada fazem contra o estado geral da opressão da mulher. Os identitários, muitas vezes, falam de avanços, mas não fazem nada para combater as raízes desse cenário de miséria.
A ascensão de algumas mulheres a cargos de poder, quando ocorre, serve principalmente para beneficiar aqueles que promovem a demagogia e a ilusão de que, no capitalismo, a melhoria no padrão de vida está ao alcance de todas. A realidade para a maioria das mulheres, no entanto, é completamente diferente: os horrores descritos nas pesquisas sobre gravidez precoce, violência sexual e falta de acesso ao pré-natal, entre outros, são a verdadeira face do que enfrentam diariamente.
É evidente que a luta das mulheres não se resume a vê-las ocupando cargos no topo da pirâmide social ou da burocracia. Esses números revelam a verdadeira relação entre o capitalismo e os mais oprimidos.
Estamos falando de crianças que engravidam no Brasil, mas pensemos também na situação em países onde o imperialismo age de forma ainda mais brutal, como em muitas ex-colônias francesas na África, e em outras regiões do mundo onde a exploração e a opressão são ainda mais severas. Contra as causas estruturais dessa tragédia, os movimentos identitários nada fazem. Pelo contrário, são instrumentos que perpetuam esse horror, ao invés de combatê-lo.
