Além das violências cometidas nos lares, o espaço público se mostra também um local hostil para as mulheres. É o que revela o Senado, por meio de sua consultoria legislativa, no estudo “Urbanismo sensível ao gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres“, onde apresenta uma série de apontamentos sobre como o transporte, o planejamento urbano e a segurança precisam ser pensados levando em conta que as mulheres se deslocam de forma diferente dos homens.
O levantamento da Consultoria Legislativa do Senado apontou que os serviços públicos e o planejamento urbano ignoram questões de gênero e refletem desigualdades estruturais do país — o que gera situações de insegurança que afetam principalmente mulheres e meninas. Por isso, a pesquisa argumenta que, além de medidas pontuais, são necessárias mudanças estruturais e integradas.
Além disso, o relatório usou como uma das bases de pesquisa, a pesquisa “Vivências e demandas das mulheres por segurança no deslocamento”, realizada no ano passado pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, que apresenta importantes elementos sobre a opinião de milhares de mulheres que utilizam diferentes formas de transporte em seu cotidiano. O relatório revelou, por exemplo, que os fatores que mais contribuem para a sensação de insegurança das mulheres são: ausência de policiamento: 56%; falta de iluminação pública: 52%; ruas desertas: 50%; espaços públicos abandonados: 44%; falta de respeito/agressividade das pessoas: 42%; falta de empatia/solidariedade: 39%; falhas no transporte público: 38%; e horário de deslocamento: 28%.
“Estatisticamente, resta comprovado que meninas e mulheres experimentam a cidade de forma hostil, sofrendo insultos, agressões, flertes e situações de assédio insistente”, diz o levantamento do Senado.
Tais acontecimentos geram medo de circular nos espaços públicos e representam um processo de violência contínua que limita o acesso de seus corpos a uma série de direitos: o direito de usufruir da cidade e do bairro, por meio de atividades sociais, culturais e de lazer; o direito à liberdade de locomoção; o direito à participação na vida política; o direito de desempenhar funções na esfera pública; e o direito de acesso a oportunidades econômicas.
Arquitetura projetada sob o olhar dos homens
O estudo do Senado destaca ainda que a arquitetura urbana foi pensada por e para homens, desconsiderando a realidade das mulheres, fato que deixa evidente as razões pelas quais elas sentem medo e insegurança ao transitar por ruas, avenidas e vielas.
“A infraestrutura, os serviços públicos e o planejamento urbano ignoram as necessidades de gênero, gerando situações de insegurança que afetam, principalmente, mulheres em situação de maior vulnerabilidade social”, afirma a consultoria do Senado.
O relatório Safe Cities and Safe Public Spaces for Women and Girls (Cidades Seguras e Espaços Públicos Seguros para Mulheres e Meninas), publicado pela ONU Mulheres em 2019, destaca que há iniciativas em várias partes do mundo que vêm dando prioridade à segurança urbana com um olhar de gênero.
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“Os manuais de arquitetura e urbanismo, o planejamento urbano e de transportes, as normas para dimensionamento de infraestruturas e até o design de mobiliários urbanos e de veículos utilizados no transporte público, como ônibus e trens, utilizam como referência uma “pessoa padrão” cuja altura, peso e dimensões correspondem a de um homem adulto. A adoção desse padrão não foi feita por acaso, ela representa a opção pela valorização e celebração do corpo masculino, preferencialmente branco e heteronormativo, em detrimento de outros corpos, tipos como inferiores, como mulheres, crianças, pessoas não brancas, homossexuais, transsexuais, pessoas idosas ou com deficiência”, diz trecho do estudo.
Passe livre como medida civilizatória
Para a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, uma das maneiras de oferecer atenção para as mulheres é por meio da política da tarifa zero. Ela é uma das principais defensoras da pauta no país. Ela classifica a medida como um avanço civilizatório por garantir a mobilidade como um direito básico de cidadania.
“Na prática, ela remove uma das principais barreiras de pleno acesso à cidade: o custo da passagem. Para parte da população, especialmente das periferias, isso significa mais possibilidades de estudar, trabalhar, buscar atendimento de saúde e acessar bens culturais e de lazer. Além disso, a Tarifa Zero gera um efeito multiplicador na economia: aumento de quase 30% no consumo das famílias até 2040, crescimento de 28,6% nos investimentos e 9,1% no emprego. A Tarifa Zero é também uma política ambiental. Ao incentivar o uso do transporte coletivo, ela reduz potencialmente a circulação de carros, os congestionamentos, e as emissões de gases de efeito estufa que, no Brasil, vêm majoritariamente do setor de transportes. Assim, é uma forma concreta de promover inclusão, equidade e justiça social, fortalecendo o direito à cidade como prática cotidiana e não apenas um ideal abstrato.”
Além disso, quando se trata sobre mobilidade urbana é necessário considerar elementos como raça e gênero, de modo que são as mulheres negras as maiores usuárias do transporte público, tanto nas metrópoles quanto nos pequenos municípios.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Senado e do estudo “Urbanismo sensível ao gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres”
