No último sábado (29), em entrevista à CNN, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que o governo descartou o projeto único para a reforma administrativa (PEC 32), que propõe mudanças profundas na máquina pública. A medida é rejeitada pelo presidente Lula e ministros, além de sindicatos de servidores e parlamentares de esquerda.
“A reforma administrativa que está no Congresso tem um foco punitivista, foco na redução do Estado, no fim da estabilidade do servidor público. São pontos com que o governo do presidente Lula e o Ministério da Gestão discordam absolutamente.”, afirmou.
A ministra destacou que o governo está comprometido em buscar outras maneiras de controlar os gastos públicos sem comprometer os direitos dos mais pobres, lembrando que “tem outras coisas que podem ser pensadas para melhorar a qualidade de gastos”. Esse posicionamento já havia sido expresso por Lula, na sexta-feira (28). O presidente afirmou que fazer o ajuste em cima dos necessitados está fora de cogitação.
Nesta entrevista para a @CNNBrasil, falei sobre negociação com servidores, nosso projeto de transformação do Estado, PEC de Praias, compras públicas e outros temas. https://t.co/IKuoE0hyRk
— Esther Dweck (@edweck_rj) June 30, 2024
Fortalecimento do serviço público
Esther Dweck enfatizou que Lula está focado em uma reforma que fortaleça o funcionalismo público, sem a necessidade de uma PEC. Para isso, o governo tem pensado em medidas para corrigir distorções salariais e melhorar a eficiência dos serviços prestados à população.
Sobre possíveis dificuldades do governo na implementação de reformas estruturantes, a ministra lembrou que as gestões petistas realizaram mudanças na previdência social em 2003 e 2012, porém sem prejudicar os mais necessitados.
Reformas sim, mas com olhar social
À CNN, Dweck também descartou a desvinculação dos benefícios atrelados à política de reajuste do salário mínimo. Segundo ela, que fala em nome “do governo, de todo o governo”, isso “não está sendo discutido no momento”.
Essa visão foi reiterada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), nesta segunda-feira (1), em post na rede social X. A presidenta do partido usou o exemplo da França para alertar sobre o que ocorre quando os governos fazem ajustes em cima dos mais pobres.
“O primeiro turno das eleições francesas deixou bem claro o que acontece com governos que adotam a receita neoliberal e tiram direitos do povo: é a extrema-direita que tira vantagem. Macron e seu centro liberal pagam nas urnas o preço da reforma da previdência que impuseram na marra e outras medidas de arrocho fiscal. E tem gente que se diz democrata querendo impor políticas assim no Brasil. Felizmente, a esquerda francesa está unida e pode liderar a reação à extrema-direita”, escreveu.
A @folha traz hoje mais uma cifra terrorista para forçar a desvinculação da Previdência ao salário-mínimo. Só esquece de dizer que 17 setores empresariais “desonerados”, inclusive a imprensa, deixam de contribuir sobre a folha de pagamentos e é isso que prejudica a arrecadação do…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 1, 2024
Já no Brasil, depois de 6 anos de sufoco total sobre os trabalhadores, durante as presidências de Temer e Bolsonaro, o governo Lula toma o caminho inverso e segue firme em seu compromisso de melhorar a gestão pública. Sempre protegendo os mais vulneráveis.
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Da Redação