Faltando pouco mais de um mês para o começo da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ªCNPM), que ocorrerá entre 29 de setembro e 1º de outubro, em Brasília, os estados brasileiros seguem a todo o vapor realizando as etapas preparatórias, que antecedem o grande nacional. Sob o tema “Mais democracia, mais igualdade: mais conquistas para todas”, a atividade será a primeira Conferência Nacional de Mulheres após o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
A partir de informações do Ministério das Mulheres, é possível constatar que, até o momento, foram realizados encontros em todas as regiões do País. Norte: Acre , Amapá , Tocantins e Roraima . Nordeste: Paraíba , Sergipe , Maranhão e Ceará . Sul: Paraná . Centro-Oeste: Mato Grosso , Goiás e Distrito Federal . Sudeste: Rio de Janeiro , São Paulo e Minas Gerais . Os demais estados realizarão suas etapas até este final de semana , prazo final para os encontros. A exceção é para o estado do Rio Grande do Sul, que realizará seu encontro no dia 09/12, e teve o prazo prorrogado devido às chuvas. Para saber mais, acesse o site Brasil Participativo , que concentra as demais informações sobre as atividades.
Encontros estaduais demonstram força da organização feminina
Após um grande hiato em nossos esforços de poder público na promoção de espaços de participação da sociedade civil, as mulheres brasileiras estão finalmente em movimento para apresentar suas contribuições de políticas públicas e temas que devem ser apresentados durante a etapa nacional. Em cada uma das conferências preparatórias deve ser produzido um relatório contendo os principais pontos discutidos. Esses relatórios serão discutidos na Conferência Nacional, em setembro. Reforço-se que ainda há etapas estaduais a serem realizadas até o final deste mês.
Nordeste
Na Paraíba, o tema escolhido para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres foi “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O encontro ocorreu nos dias 1 e 2 de agosto, reunindo representantes de todas as regiões do estado para consolidar propostas e eleger delegados rumo à etapa nacional.
Em Sergipe, mais de 400 participantes, entre gestores públicos, lideranças sociais, conselheiros e sergipanas de todas as regiões do estado se reuniram no dia 8 deste mês. O encontro contorno com debates norteados por eixos temáticos fundamentais: a efetividade na garantia de direitos e oportunidades; avanços e desafios de igualdade, diversidade e respeito às mulheres; enfrentamento às violências de gênero, educação e saúde das mulheres; e uma garantia de orçamento público externa para todas as políticas públicas.
O encontro estadual do Maranhão foi realizado no dia 19 e reuniu especialistas, gestores públicos, lideranças políticas e representantes da sociedade civil para debater os desafios das mulheres no estado e propor soluções para ampliar os direitos e fortalecer conquistas. Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o evento contou com aproximadamente 1.200 participantes, incluindo cerca de 300 delegadas eleitas nas etapas anteriores.
Com a presença de Maria da Penha, a etapa cearense teve como tema “Democracia, Igualdade e Direitos para Todas as Mulheres Cearenses”, e reuniu mais de 500 participantes.
Norte
No Acre, o encontro reuniu, no dia 12, delegados de todos os 22 municípios acreanos para debater políticas prioritárias para as mulheres e eleger os representantes que irão integrar a etapa nacional. A etapa estadual foi estruturada em seis eixos temáticos, abordando temas como autonomia econômica, enfrentamento à violência, saúde integral, participação política, desenvolvimento sustentável e promoção da diversidade e inclusão.
O Amapá realizou sua etapa entre os dias 25 e 26. Dez dos 16 municípios realizaram conferências municipais e, ao todo, foram promovidas 44 conferências livres, demonstrando o engajamento das mulheres na construção democrática de políticas públicas.
Mais de 300 participantes, entre lideranças femininas, gestores municipais, conselhos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil dos municípios da região, participaram da etapa estadual do Tocantins. Ao todo, 22 delegadas eleitas nas etapas parlamentares participaram da discussão, que abrangeram temas como violência contra a mulher, saúde da mulher, empoderamento econômico e autonomia feminina.
Em Roraima, a etapa estadual teve o tema “Por uma Roraima com Igualdade de Gênero: Respeito à Diversidade, Justiça e Direito à Vida para todas as Mulheres e Meninas”, e contornou com painéis sobre autonomia econômica, igualdade e participação política das mulheres.
Centro-Oeste
Em Goiás, nos dias 6 e 7, a conferência estadual contou com a presença de mais de 220 pessoas, entre autoridades e representantes eleitos nas etapas municipais e regionais.
Já nos dias 13 e 14 de agosto, o estado de Mato Grosso fez a sua Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, com a presença de mais de 320 participantes, entre delegadas de entidades governamentais, não-governamentais, representantes dos municípios, servidores públicos e convidados.
No Distrito Federal, o encontro reuniu mulheres de diferentes regiões administrativas do DF para debater e propor ações que integrassem o III Plano Distrital de Políticas Públicas para Mulheres. Entre os temas em destaque, foram estratégias para ampliar o diálogo entre governo e comunidade, fortalecer as redes de proteção, integração de políticas públicas, mapeamento de instituições locais e estímulo ao protagonismo de coletivos e organizações feministas.
Sudeste
No Rio de Janeiro, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) marcou presença ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. A conferência estadual reuniu cerca de 500 mulheres de diferentes municípios fluminenses.
Segundo informações do MMulheres , a etapa estadual de São Paulo, apresentou problemas na condução da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo (V CEPM), realizada de forma virtual nos dias 21 e 22 de agosto.
Sul
Com o tema “As mulheres, os territórios e as cidades”, o evento do Paraná reuniu, no final de julho, cerca de mil participantes, entre gestoras públicas, lideranças sociais, conselheiros e cidadãos de todas as regiões do estado. Ao final da conferência, foram eleitas as 105 delegadas que representarão o estado de Brasília.
Importância de uma Conferência
As conferências reúnem governos e sociedade civil para debater e decidir prioridades, assegurando a participação de diversos setores. A participação nas conferências é um direito e um dever, exercendo a cidadania e promovendo o controle social sobre as ações do Estado. Além disso, há uma construção coletiva:
As conferências pretendem avaliar as políticas públicas existentes, propor melhorias e definir diretrizes e prioridades para os próximos anos. A conferência objetiva integrar propostas para fortalecer a democracia e a igualdade, garantindo a voz e a representatividade das mulheres em sua ampla diversidade. É nos nossos territórios, em suas diversidades sociais, econômicas e culturais, que as políticas para mulheres precisam chegar. Portanto, as mulheres desses territórios são atrizes importantes do contexto dessas políticas. A participação popular permite que as políticas sejam mais eficazes, pois a população expressa suas necessidades e contribui para a construção de soluções.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
