O governo federal está financiando a compra de imóveis na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram suas habitações comprometidas pelas enchentes de maio.
O governo federal custeará até R$ 40 mil do valor de entrada do financiamento habitacional. A medida visa agilizar o atendimento às famílias desalojadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos, em Porto Alegre (RS), nessa quinta-feira (4).
Pimenta explicou que prefeituras e o governo estadual também podem contribuir para ampliar o valor subsidiado aos desabrigados pelas chuvas.
Na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), a família a ser beneficiada com o financiamento do imóvel precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil, nas áreas urbanas. Para localidades rurais, a renda familiar anual deve ser entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil.
Uma portaria do Ministério das Cidades com os detalhes do programa deve ser publicada na próxima semana.
Faixa 1 e 2 do MCMV
O anúncio do custeio de até R$40 mil por habitação da faixa 3 do MCMV se soma às compras pelo governo federal de imóveis já prontos, novos e usados, destinados a famílias desalojadas pelas enchentes, das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Nesse caso, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras, em site específico da Caixa Econômica Federal. O limite do valor de compra e venda é de até R$ 200 mil por imóvel. Essas moradias serão custeadas integralmente pelo governo federal.
O ministro Paulo Pimenta estima que as primeiras entregas devem ocorrer ainda neste mês.
Imóveis Rurais
Outra medida adicional é a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelos desastres naturais no estado. O Ministério das Cidades tem recebido propostas de entidades e sindicatos rurais interessados em fazer a construção dos imóveis. O governo pagará até R$ 86 mil para construção de cada uma das moradias rurais.
A medida contempla, exclusivamente, as famílias identificadas que tiveram moradias destruídas ou interditadas definitivamente em função dos desastres climáticos, em áreas rurais de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
