Especialistas que participaram da consulta pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o fim da checagem de conteúdo anunciada pela Meta, dona do Facebook e do Instagram, temem que a nova política de moderação fomente o discurso de ódio e seja uma ameaça à democracia.

A empresa informou à AGU que encerrou o programa de verificação de fatos somente nos Estados Unidos, mas não descarta que a decisão seja estendida para outros países.

O programa foi substituído nos Estados Unidos por “notas da comunidade”, no qual os próprios usuários são responsáveis por denunciar conteúdos considerados nocivos.

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Afinado com o presidente norte-americano Donald Trump, Mark Zuckerberg, CEO da empresa, considera os moderadores profissionais “muito tendenciosos politicamente” e que era “hora de voltar às nossas raízes, em torno da liberdade de expressão”.

Estudiosos do assunto, entidades e organizações sociais, que enviaram contribuições à AGU, demonstram preocupação com os possíveis impactos caso seja implantada no país essa nova política de moderação.

Para eles, as novas diretrizes podem fomentar o discurso de ódio, a violência de gênero, o racismo e a homofobia nas redes sociais.

Dessa forma, haveria também riscos à segurança de pessoas negras, mulheres, comunidade LGBTQIA+, crianças e adolescentes.

Algumas contribuições destacam ainda a ameaça à democracia representada pela desinformação.

“Questionamentos sobre o uso de algoritmos para potencializar determinadas publicações, os impactos das plataformas digitais no jornalismo, a publicação de conteúdos criminosos segundo a legislação brasileira e preocupação com a concentração de dados em mãos privadas também pontuam os subsídios enviados”, diz nota da AGU.

A plataforma digital LinkedIn foi a única a enviar subsídios ao debate técnico, detalhando as práticas atuais de moderação de conteúdo em seu ecossistema.

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Last Update: 02/02/2025