A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto, com relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que muda a forma de escolha dos nomes de escolas em comunidades indígenas, quilombolas e no campo, para garantir o desejo das populações locais. O objetivo é que as instituições de ensino reflitam suas histórias e culturas, evitando homenagens descabidas ou até ofensivas.
“A proposta busca reparar injustiça histórica, pois muitos prédios públicos no Brasil ainda carregam nomes de pessoas que praticaram atos de tortura ou violação dos direitos humanos. É também um ato de reconhecimento e valorização da cultura das comunidades e reforça o compromisso do estado brasileiros com os direitos humanos e a justiça social”, afirmou Paulo Paim.
Pelo projeto, de autoria da deputada Célia Xakriabá, as sugestões das comunidades devem estar em conformidade com suas tradições, lideranças, autoridades e figuras históricas. Não será permitida a atribuição de nomes de pessoas vivas ou que tenham se notabilizado pela exploração de mão de obra escrava ou que comprovadamente participaram de violação de direitos humanos. O texto vai ao Plenário do Senado.
“A escola tem que ser viva. Quando são nomes de líderes, e entendemos que os líderes não estão mortos, que seja um reconhecimento dos que são líderes para nós”, explicou a deputada, líder do povo Xakriabá, em Minas Gerais.
