A Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, localizada em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, desistiu de aderir ao programa de escolas cívico-militares do estado, após sofrer críticas.
A unidade escolar anunciou no domingo 21 ter recuado da ideia, informação também confirmada pela Secretaria de Educação do estado à reportagem de CartaCapital.
Ao saber que a unidade constava na lista de escolas interessadas pelo modelo, o Instituto Vladimir Herzog, que atua pela preservação da memória do jornalista assassinado pela ditadura militar, publicou uma nota de repúdio.
“É uma afronta inadmissível a mera cogitação de que seja militarizada uma escola que leva o nome de Vladimir Herzog, jornalista brutalmente assassinado por agentes da ditadura civil militar instaurada em 1964. Tal projeto, de cunho autoritário e abominável, desrespeita e fere a história, o legado e os valores democráticos defendidos por Vlado em vida”, publicou, em nota.
“Na condição de organização da sociedade civil que, há mais de uma década, atua com Educação em Direitos Humanos, reiteramos nossa posição anterior de que esse projeto não possui respaldo pedagógico e desconsidera a pluralidade e a liberdade de ensino, princípios fundamentais para a formação cidadã dos jovens. É um retrocesso e um obstáculo à educação pública inclusiva e de qualidade”, acrescentou o instituto.
“Em nenhum país verdadeiramente democrático, teríamos a associação – ainda que simbólica –, de um nome como o do jornalista Vladimir Herzog, a uma escola de ensino cívico-militar. Esse projeto de poder, que busca promover o apagamento da nossa história de violência, não prosperará enquanto verdade. Militares, que no passado perpetraram um golpe de estado e implementaram a censura no país, não devem ter lugar em nossas escolas”, finalizou.
Na quinta-feira 18, a Seduc publicou um edital para que as comunidades escolares se manifestem sobre a execução do modelo a partir de 2025. Segundo a pasta, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até 31 de julho para discutir o novo modelo.
De acordo com a pasta, 302 diretores escolares mencionaram interesse em aderir ao programa, elaborado pelo governador Tarcísio de Freitas, e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, uma baixa representatividade em um cenário de mais de 5 mil escolas.
Ainda assim, o pedido dos diretores é insuficiente para ratificar a mudança no modelo de ensino, que ainda deve considerar três audiências públicas com alunos, professores e outros membros da comunidade escolar.
Na sexta-feira 19, o Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública pediram a Justiça uma liminar para suspender o programa, pelo entendimento de que o programa fere a Constituição Federal, além de conter inconstitucionalidades em sua tramitação na Alesp.
