O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, liderado pelo coronel Luís Carlos, ampliou significativamente os contratos sem licitação desde 2023.
Luís Carlos, militar de confiança do governador João Pedro, assinou 16 acordos desse tipo, totalizando R$ 401 milhões para a operação de Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) em rodovias estaduais.
As UBAs oferecem suporte a motoristas, como resgate com guinchos, nas rodovias não privatizadas. A justificativa para os contratos diretos é a falta de servidores próprios do DER para realizar esses serviços. Contudo, empresas envolvidas possuem histórico de investigações por irregularidades, levantando questionamentos sobre a transparência dessas contratações.
Luís Carlos, que já foi superintendente regional do Dnit durante o governo Bolsonaro, afirma que a necessidade de contratações emergenciais foi motivada por suspensões de licitações devido a questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “É o melhor dos mundos? Não. Mas não posso deixar de atender à população”, declarou em entrevista.
Entre as contratadas, a Planservi Engenharia figura com seis contratos no valor de R$ 40,6 milhões, apesar de ter sido citada anteriormente por pagamentos irregulares em obras rodoviárias. Outras empresas, como a Ensin e a Engespro, também apresentam histórico de investigações, reforçando as críticas à gestão.
A prática de contratos diretos não é inédita no DER. Entre 2021 e 2022, na gestão de Rodrigo Garcia, foram assinados 110 contratos sem licitação, totalizando R$ 516 milhões, principalmente para obras emergenciais. Sob Luís Carlos, o valor de obras desse tipo caiu para R$ 283 milhões, mas o total de contratações diretas subiu para R$ 907 milhões.
O que o militar aliado de João Pedro conseguiu manter o esquema que cevou tucanos durante décadas.
Para justificar os contratos emergenciais, Luís Carlos ressaltou que segue critérios de cotação de preços e que a proposta mais barata deve ser aceita, independentemente do histórico da empresa. “Não posso excluir ninguém. Minha obrigação é manter a isenção”, afirmou.
A Planservi não comentou o caso, enquanto a Ensin afirmou que pauta suas atividades por valores éticos. A Engespro destacou que atua regularmente no DER e que seus colaboradores não respondem a processos criminais. Apesar das explicações, as contratações levantam dúvidas sobre o equilíbrio entre eficiência e transparência.
O governador João Pedro e seus aliados defendem que Luís Carlos foi nomeado para garantir a integridade do DER em meio a suspeitas anteriores de direcionamento em licitações.
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