A investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de desvio de recursos públicos nas creches terceirizadas da Prefeitura de São Paulo, conhecido como “esquema de desvio de recursos”. O esquema movimentou aproximadamente R$ 1,5 bilhão entre os anos de 2016 e 2020, utilizando uma rede intricada de organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores.
O caso começou a ser investigado em 2019, após surgirem indícios de fraudes e sonegação fiscal relacionados às guias previdenciárias das entidades que administravam as creches, segundo informações do Metrópoles.
Ao todo, 36 organizações sociais foram apontadas como participantes no suposto esquema de desvio de recursos destinados à educação infantil, através de práticas como superfaturamento de contratos e emissão de notas fiscais falsas.
Essas organizações, que são pessoas jurídicas sem fins lucrativos, foram contratadas pela Secretaria Municipal de Educação sem a necessidade de licitação.
Na última terça-feira, a PF finalizou uma etapa da investigação, confirmando o desvio de recursos públicos e indiciando mais de 100 pessoas.
De acordo com a PF, uma das principais empresas envolvidas no esquema, responsável pela emissão das notas fiscais falsas, transferiu R$ 1,3 milhão para a Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria), que era gerida por uma funcionária da empresa da família de Nunes.
Além disso, R$ 20 mil foram transferidos para a Nikkey Serviços, registrada em nome da esposa e da filha do prefeito, e outros R$ 11,6 mil foram repassados diretamente ao prefeito através de dois cheques. Nunes nega que os pagamentos tenham sido ilegais.
Durante sua gestão, Nunes priorizou a ampliação das vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, conseguindo zerar a fila de espera ao expandir a terceirização dos serviços por meio de contratos com organizações sociais. As 36 entidades investigadas pela PF administravam 152 creches, a maioria localizadas nas zonas sul e leste de São Paulo.
Essas entidades mantinham vínculos com cinco escritórios de contabilidade que, segundo a PF, foram responsáveis por fraudar as prestações de contas. Ao todo, o grupo teria manipulado as contas de 112 creches, principalmente por meio da simulação de compras de bens que nunca foram entregues para as crianças.
Vale destacar que, além dos escritórios de contabilidade, o esquema também envolvia oito empresas “noteiras”, especializadas na emissão de notas fiscais falsas.
As organizações que administravam as creches simulavam a compra de merenda, material escolar e produtos de limpeza, enquanto as empresas “noteiras” forneciam uma parte dos produtos e devolviam uma fração do dinheiro às entidades, por meio de transferências ou serviços fictícios.
A análise das movimentações bancárias dessas empresas revelou que o valor total das vendas era nove vezes maior que o das compras, de acordo com o relatório final da PF. Agora, o caso está sob a responsabilidade do Ministério Público Federal (MPF).
Usando dados do Sistema de Identificação de Movimentação Bancária (Simba), a PF descobriu que um dos grupos de empresas movimentou R$ 1,04 bilhão entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2020. Outro grupo movimentou R$ 466 milhões no mesmo período.
