Uma operação conjunta entre a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras autoridades na zona rural de Itapeva, interior de São Paulo, libertou 82 trabalhadores em situação semelhante à escravidão.
Eles trabalhavam na colheita manual de brócolis e couve-flor em uma fazenda local. De acordo com a auditoria fiscal do Trabalho, havia 48 mulheres e 34 homens entre os trabalhadores.
A fiscalização foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Política Rodoviária Federal (PRF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Eles não tinham carteira de trabalho assinada, o que os impedia de ter garantia dos seus direitos trabalhistas, como férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário. As condições de trabalho das vítimas foram reveladas a partir de uma denúncia feita 15 dias antes.
A inspeção também identificou a falta de fornecimento pelo contratante de equipamentos de proteção individual, com os trabalhadores comprando suas próprias ferramentas de trabalho, incluindo facas. Além disso, a situação do transporte oferecido aos trabalhadores era irregular.
“Eram três micro-ônibus e uma Kombi, todos sem autorização para transporte de trabalhadores e sem condições mínimas de tráfego. Em um dos casos mais preocupantes, um dos motoristas sequer possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As ferramentas de trabalho, como facas, eram transportadas junto com os trabalhadores, sem qualquer proteção, aumentando significativamente o risco de acidentes”, diz o relatório da fiscalização.
Diante das condições constatadas pela Inspeção do Trabalho, foi determinado a imediata paralisação das atividades e a rescisão de contrato dos trabalhadores, responsabilizando o empregador pelas irregularidades.
As verbas rescisórias devida aos trabalhadores resgatados totalizam aproximadamente 350 mil reais. O empregador se comprometeu a realizar o pagamento na próxima semana, além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU.
