Doze pessoas foram resgatadas de situações degradantes de trabalho em uma fazenda na cidade de São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão. A operação, que reuniu Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ocorreu entre meados e final de junho e foi informada nesta terça-feira (2).
A vistoria também incluiu fazendas em São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todos no Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Em nota, a PF informou que, nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes ou precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, de normas de segurança e de saúde no ambiente de trabalho.
Lista suja
O caso soma-se a uma longa e ininterrupta série de violações de direitos dos trabalhadores no Brasil, entre as quais está a submissão dessas pessoas ao trabalho análogo ao escravo. Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados dessas condições em todo o Brasil, conforme o MTE.
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As ações possibilitaram o pagamento de mais de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados. Ao todo, 598 estabelecimentos foram vistoriados no ano passado, em áreas urbanas e rurais.
Na mais recente atualização da “Lista suja” das empresas que exploram os trabalhadores de forma análogo à escravidão, de abril, 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.
Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico. As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
Combate via governo
Na semana passada, representantes do governo brasileiro participaram de uma oficina internacional, com o objetivo de auxiliar na elaboração de plano estratégico para que o país intensifique esforços para erradicar o trabalho infantil, o trabalho forçado, o tráfico de pessoas e a escravização. A meta faz parte da Agenda 2030 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecida pelas Nações Unidas.
Em junho, o governo federal anunciou que, após 16 anos sem atualização, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Pnete) chegará à sua terceira versão. O objetivo é renovar e aprimorar as práticas relativas à atuação de combate a esse tipo de exploração.
Com agências