Os funcionários e funcionárias da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) concluíram na última sexta-feira (19) o laudo técnico que fundamenta o auto de infração responsabilizando a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP), pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica no Rio Piracicaba e na Área de Proteção Ambiental Tanquã.
O crime ambiental resultou na morte de mais de 235 mil espécimes de peixes (em estimativas conservadoras) na região urbana de Piracicaba em 7 de julho e na Área de Proteção Ambiental (APA) Tanquã em 15 de julho.
“Assim que foram acionados, os técnicos da CETESB iniciaram a investigação para quantificar os danos e posteriormente autuaram a Usina por essa ação criminosa que causou danos gigantesco para a nossa fauna, sem falar da contaminação do rio, solo e lençóis freáticos”, destacou a direção do Sintaema, ao parabenizar a equipe da CETESB que acompanha o caso.
Após investigação, a CETESB decidiu aplicar uma multa de R$ 18 milhões à Usina São José pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que reduziu o nível de oxigenação da água – chegando a zero – e inviabilizou a vida aquática. A substância foi arrastada desde o Ribeirão Tijuco Preto até o Rio Piracicaba, chegando ao Tanquã pelo curso do rio onde, por características do local, se acumulou e causou um novo evento de mortandade.
“O crime ambiental que resultou da morte de milhões de peixes reforça nossa luta pelo fortalecimento da CETESB. Não restam dúvidas de que com uma empresa forte, com mais funcionários e com valorização do trabalho poderemos não só punir crimes como esse, mas evitar que ações irresponsáveis como essa ocorram em nosso estado”, reforçou a direção do Sindicato.
Ação do Ministério Público
Além da fiscalização da CETESB, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou inquérito para apurar a responsabilidade da Usina São José S/A Açúcar e Álcool sobre os danos ambientais.
O MP pretende verificar a extensão dos prejuízos aos ecossistemas aquáticos da região e que medidas serão necessárias para reparação do dano.
