Entenda a justificativa de Mendonça ao tentar afastar Moraes do caso do golpe

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único a votar pelo afastamento de Alexandre de Moraes do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por tentativa de golpe de Estado.

Mendonça, ao justificar seu voto, afirmou que Moraes era um dos alvos da trama golpista que planejava assassinar autoridades para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Para o ministro, Moraes deve ser impedido de julgar o caso porque é relator do processo e estaria na condição de “vítima” e “diretamente interessado”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/STF

“Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte–, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado’, tal como exigido pelo art. 252, IV, do CPP”, disse o magistrado em seu voto.

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

O ministro ainda ressaltou que “não está em discussão a ilibada conduta do eminente magistrado arguido”, mas a necessidade de aplicação de premissas previstas para o impedimento de um julgador.

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