A empresa responsável pela organização dos festivais Rock in Rio e The Town, a Rock World, foi incluída na “lista suja” — formulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego — de empregadores que usam mão de obra análoga à escravidão.
No dia 18 de dezembro, uma força-tarefa coordenada pelo MTE — e composta por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e procuradores do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região —, realizou uma operação que resgatou 14 trabalhadores explorados nessas condições. A operação de resgate havia começado em 22 de setembro, em outras frentes de trabalho do festival.
Conforme informado, de lá para cá, a empresa exerceu seu direito à defesa contra os autos de infração lavrados na esfera administrativa e, somente depois dessa fase, teve seu nome incluído na lista.
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Os trabalhadores encontrados nessa situação de exploração haviam sido contratados por uma empresa terceirizada responsável por atividades operacionais para a organizadora do evento.
As vítimas atuavam como carregadores de diversos materiais, como grades, cases, painéis de LED, entre outros, principalmente na montagem. Durante o festival, também realizavam serviços de limpeza em alguns espaços.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas e trabalho forçado, três elementos que configuram a escravidão contemporânea de acordo com o artigo 149 do Código Penal.
Ao realizar a fiscalização, os auditores encontraram pessoas que trabalhavam por 21 horas em um único turno, descansando por apenas três horas; 14 dormiam sobre papelões, sacos plásticos ou lonas.
Parte das trabalhadoras resgatadas tomava banho de canequinha no banheiro feminino pela falta de chuveiro. Para garantir que homens não entrassem no local durante seu banho, tinham que tirar a maçaneta da porta do sanitário.
Ao todo, foram lavrados 21 autos de infração contra a FBC Backstage Eventos Ltda, empresa contratada, e 11 contra a realizadora do evento, Rock World S.A.
De acordo com a força-tarefa, a empresa organizadora do evento deixou de garantir medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do serviço, demonstrando falta da devida diligência no tocante ao cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa contratada.
Em nota encaminhada ao portal UOL, a Rock World disse que “as supostas irregularidades trabalhistas não foram praticadas pela empresa e que a própria fiscalização do Ministério Público do Trabalho identificou que teria sido realizada pela empresa terceirizada FBC Backstage Eventos Ltda”.
Houve outras ocasiões em que o festival Rock in Rio esteve envolvido nesse tipo de tratamento degradante. Em anos anteriores, como 2013 e 2015, houve denúncias relativas a empresas que atuavam no evento — como o Bob’s e Batata no Cone.
Com informações do UOL
(PL)
