Na abertura da 3ª edição do programa Transformar Juntos, o presidente em exercício destaca oportunidades de crescimento para municípios
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que é questão central para o governo a criação de emprego e renda, e que isso passa por apoiar o crescimento das micro e pequenas empresas. Alckmin participou nesta terça-feira (9/7) da abertura da 3ª edição do programa Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae,
A uma plateia de gestores públicos, lideranças locais e agentes de desenvolvimento em busca de compartilhar boas experiências para melhorar a gestão nas cidades, o ministro listou uma série de oportunidades para avançar na criação de mais emprego e mais renda no país.
“O Transformar Juntos é uma boa parceria com os municípios, procurando incentivar emprego e renda na ponta, no território, nos municípios. Isso passa por compras governamentais, passa por crédito, passa por treinamento, passa por exportação, passa por competitividade. Unindo esforços, transformar juntos para a geração de emprego e de renda”, afirmou.
Ele defendeu que os pequenos negócios busquem o cooperativismo e o associativismo para se fortalecerem. “Eles passam a ter escala, compra melhor, vende melhor, agrega valor. E o Sebrae é fundamental porque tem a expertise para ajudar a economia crescer.”
Alckmin também destacou programas federais que contribuem para este objetivo. Entre eles, ressaltou o Desenrola Pequenos Negócios, um dos eixos do programa Acredita, que já renegociou R$ 2,5 bilhões em dívidas, beneficiando 42 mil empresas.
Também pontuou iniciativas dentro da Nova Indústria Brasil, como a oferta de crédito mais baixo para projetos de inovação; o programa Brasil Mais Produtivo, para apoiar a transformação digital de micro e pequenas empresas; o investimento em descarbonização, que envolve, por exemplo, a ampliação da produção de biocombustíveis, que deve alavancar muitas pequenas atividades de agricultura; e a ampliação das exportações, com diversas ações desenvolvidas pela ApexBrasil para estimular pequenas empresas a conquistarem mercado internacional.
O ministro também destacou o aumento do turismo no Brasil. Em quatro meses, o país já recebeu metade do número de turistas que vieram ao Brasil em todo o ano passado. “Isso é emprego na veia”, disse.
Mercosul
Alckmin lembrou da importância do fortalecimento do comércio regional ao citar a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Cúpula do Mercosul, no Paraguai, e para a Bolívia, que ingressou oficialmente no bloco regional nesta segunda-feira (8). “Precisamos fortalecer a democracia e fortalecer o bloco econômico e o comércio regional, que tem muitas oportunidades para a gente poder avançar na criação de emprego e renda.”
Ao defender que o comércio é majoritariamente intrarregional, o ministro citou por exemplo que 60% do comércio da União Europeia ocorre entre os países membros do bloco; entre Canadá, Estados Unidos e México, o percentual é de 50%; na Asean, é ainda maior: 70%, enquanto na América Latina, esse percentual não ultrapassa 26%. “Nós temos uma avenida aí para poder crescer.”
Alckmin negou que eventuais turbulências políticas com a Argentina possam afetar o comércio entre os países. “Não afeta. São relações de Estado. O mau gosto do [Javier] Milei é assunto dele. Agora, o nosso tema é fortalecer as relações de Estado.”
Transformar juntos
A terceira edição do programa, promovida pelo Sebrae, ocorre entre 9 e 11 de julho com o objetivo de engajar gestores públicos na promoção do desenvolvimento econômico e social nos seus territórios. Mais de 2 mil participantes, entre gestores públicos, lideranças municipais e agentes de desenvolvimento, compartilham experiências sobre políticas públicas municipais.
Medida Provisória
Em entrevista coletiva a jornalistas após o evento, o presidente em exercício ressaltou a publicação do Diário Oficial da União da Medida Provisória Nº 1.239, que altera o prazo de recontratação de pessoal para atender casos emergenciais de dois anos para três meses.
Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, o texto da lei determinava um prazo de dois anos de intervalo para recontratações. Isso dificultava o trabalho de encontrar profissionais experientes em situações de emergência.
O novo texto permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio. A MP é assinada por Alckmin e pelas ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima).
Economia
O presidente em exercício apresentou três indicadores-chave para avaliar a situação econômica do Brasil: taxa de desemprego, inflação e Risco Brasil. “A taxa de desemprego caiu para 7,1%. A inflação, que estava em 4,5, caiu para 3,7. E o Risco Brasil, que era 256, caiu para 160. Caiu o Risco Brasil, caiu o desemprego, caiu a inflação, melhora a renda da população. Então, o que está impulsionando a economia é a renda, porque se cai a inflação e cresce o emprego, você melhora a renda da população”, detalhou Alckmin.
Turismo
O ministro Celso Sabino celebrou a parceria do Governo Federal com o Sebrae para contribuir com o fortalecimento do turismo no país. “O turismo já contribui com 8% do PIB brasileiro e seguimos firmes para alcançar os dois dígitos. Sabemos que essa atividade emprega milhares de pessoas em todo o país”, ressaltou Sabino.
Ele também destacou que o Sebrae tem contribuído com as ações internacionais e nacionais, com reconhecimento de que quase todos os empreendedores da indústria do turismo são micro e pequenos empreendedores. “Hoje o Brasil bate todos os recordes no turismo. No ano passado, nós superamos todos os recordes em números de brasileiros viajando dentro do país.”, disse o ministro.
Sabino também frisou que o país segue para bater o recorde de turistas estrangeiros no país em 2024, que será possível devido ao reconhecimento internacional do Brasil. “Essa marca vai ser possível graças aos esforços dos programas de distribuição de renda, da promoção internacional, aos esforços do Governo Federal na área da segurança pública e educação”.
Trabalho e emprego
O ministro Luiz Marinho também participou da abertura do evento e destacou os números de geração de emprego formal no Brasil. Segundo o titular do Trabalho e Emprego, as pequenas empresas e negócios geram a maioria dos empregos formais no país.
“As oportunidades que temos que construir na sociedade no segmento empresarial é aqui que geram grande parte de empregos e trabalhos do Brasil. Registro a gratidão às pequenas empresas que atuam e trabalham duramente em cada dia do nosso país. Nesse processo de reconstrução, no ano passado geramos 1,5 milhão de empregos formais”, disse Luiz Marinho.
O ministro do Trabalho e Emprego também afirmou que o Brasil é um lugar seguro para investimentos estrangeiros e que o Brasil tem capacidade de cumprir com os compromissos financeiros. “Nós podemos garantir que qualquer investidor que queira vir para cá para auxiliar com a economia brasileira pode vir tranquilamente, porque o Brasil tem todas as condições de honrar todos os seus compromissos”, afirmou Marinho.
Décio Lima, presidente do Sebrae, também enfatizou a quantidade de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas. De acordo com ele, de 10 empregos gerados, oito são originários dessas empresas. “É esse setor que representa 90% do turismo, é esse setor que é 95% dos CNPJ brasileiros”, disse.
Ao olhar para essas empresas, o presidente do Sebrae enalteceu a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, destacando a importância de garantir que micro e pequenas empresas sejam visíveis e recebam apoio adequado na economia brasileira.
“Para que esse público não fique invisível na economia brasileira, para que nós possamos ter, efetivamente, política de Estado. O Estado precisa ter instrumentos cada vez mais protetivos para as micros e pequenas empresas, porque elas representam o retrato da solução dos processos de inclusão com os números da empregabilidade. E esses números, diante do comportamento da vida do povo brasileiro, eles se transformam numa realidade concreta”, afirmou Lima.
Publicado originalmente pela Agência Gov em 09/07/2024 – 12h56
Por Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Com informações do Planalto
