Por Eduardo Silva
O Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno publica nesta quinta-feira, 4 de julho, o edital Transição Justa e Trabalho Digno: bem viver para trabalhadores dos campos, das águas e das florestas. Este é o terceiro edital do fundo criado em dezembro de 2022. Serão selecionadas 15 organizações. O total em doações é de até R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). O período de inscrições vai até 30 de agosto de 2024.
Para o Labora, fortalecer a luta coletiva pelo bem viver é um passo fundamental para condições dignas de trabalho para todas e todos, assim como uma transição climática justa, inclusiva e sustentável, sem deixar ninguém para trás.
O Eixo 1 vai apoiar 10 projetos de até R$50 mil cada e é voltado ao fortalecimento e desenvolvimento institucional de organizações de base que atuam no campo da luta por trabalho digno e proteção social, visando a ampliação de oportunidades de participação popular nas lutas trabalhistas. Organizações sem CNPJ que desejarem se inscrever neste eixo poderão buscar parceiras fiscais para apoio administrativo. O Labora irá destinar até R$5 mil para cada parceira fiscal, em apoio total de até R$55 mil.
O Eixo 2 é dedicado a propostas de incidência por normas e políticas públicas mais justas no campo do trabalho, e a fortalecimento de articulações e de trabalho em rede. Serão apoiadas 5 propostas de até R$100 mil cada.
Estão convidados a se inscrever organizações da sociedade civil, sindicatos, coletivos, grupos e movimentos sociais que pretendam trabalhar por avanços no campo dos direitos trabalhistas e da proteção social, tendo como foco prioritário o fortalecimento da luta de trabalhadores(as) informais e/ou precarizados(as) em contextos não-urbanos, sobretudo:
• trabalhadores(as) rurais assalariados e não-assalariados, camponeses, acampados, sem-terra e assentados;
• trabalhadores(as) pescadores(as), extrativistas, marisqueiros(as), dentre outros que atuem nas águas e florestas;
• trabalhadores(as) indígenas, quilombolas, ou pertencentes a outras comunidades tradicionais;
• trabalhadores(as) e suas comunidades nos campos, águas e florestas cujo trabalho, produção ou modo de vida foram atingidos direta ou indiretamente por empreendimentos de infraestrutura, mineração, exploração de combustíveis fósseis, expansão agropecuária e projetos de energias;
• trabalhadoras cis e trans dos campos, das águas e das florestas, com foco na luta por equidade e combate à violência racial e de gênero;
• trabalhadores(as) e suas comunidades dos campos, das águas e das florestas cujo trabalho, produção ou modo de vida foram atingidos direta ou indiretamente por eventos climáticos extremos e pelos impactos das mudanças climáticas.
Processos de escuta
O Labora é uma iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos lançada em dezembro de 2022, em parceria com três fundações internacionais. Uma das ações fundamentais desse fundo voltado à luta por trabalho digno é dialogar de forma contínua e estruturada com lideranças e organizações que atuam nessa causa, com o objetivo de aprofundar estratégias de atuação.
Mudanças climáticas e seus impactos sobre as pessoas que trabalham estão entre os temas de grande relevância para o Labora.
Rodas de conversa e um seminário em outubro do ano passado garantiram informações relevantes e fundamentais para a construção do texto do edital. Nessas atividades, ativistas da Amazônia relataram como as alterações no clima vêm impactando os meios de subsistência das populações do bioma, trazendo dificuldades na pesca e no extrativismo ou provocando migrações forçadas.
No último dia de abril, em meio a quarta onda de calor em São Paulo, o Labora realizou a roda de conversa “Conexão clima e trabalho digno: que transição justa o Brasil precisa?”. O encontro com representantes de entidades que debatem as mudanças climáticas sob a ótica do trabalho – CUT, DIEESE, MST e Instituto Clima e Sociedade – aconteceu um dia antes do agravamento das chuvas no Rio Grande do Sul. O que se viu a seguir é de conhecimento público: 176 pessoas perderam a vida nas inundações que atingiram o estado e 95% dos empregos do estado foram diretamente afetados.
Saiba mais
https://youtu.be/tMDGMkwP4AU
