PSTU-MS
Na tarde de ontem (3), indígenas e apoiadores da retomada Yvy Ajere, Terra Indígena Lagoa Panambi, município de Douradina (MS), compartilharam nas redes sociais vídeos que mostram as retomadas Kaiowa e Guarani, Kurupa Yty e Pikyxyin sendo atacadas durante conflito fundiário.
Em publicação nas redes sociais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que há pessoas com armas no local e que a Força Nacional se retirou assim que o conflito começou. Até a noite de ontem, foram 10 feridos e 3 baleados no local.
Nos últimos 20 anos, as retomadas de terras indígenas no Brasil têm sido palco de intensos conflitos, resultando em um alarmante aumento de assassinatos de líderes comunitários e defensores dos direitos indígenas. Entre 2003 e 2023, dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) indicam que mais de 200 líderes indígenas foram mortos em decorrência de disputas por terras (Cimi, 2023). O aumento da pressão sobre os territórios indígenas, muitas vezes considerados estratégicos para a exploração mineral e agrícola, intensificou a violência contra esses povos.
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As terras indígenas estão ameaçadas não apenas pela grilagem e pela expansão de atividades econômicas, como a agropecuária e a extração de recursos naturais, mas também por uma crescente retórica anti-indígena que banaliza a violência e a deslegitimação dos povos originários. Segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil” do Instituto Socioambiental (ISA, 2022), a impunidade para crimes violentos contra indígenas e a falta de proteção governamental contribuem para um ambiente onde essas atrocidades podem ocorrer sem repercussão.
Só em 2022, foram registrados 19 assassinatos de indígenas, conforme o relatório do Cimi, destacando que a maioria dessas mortes ocorreu em áreas com casos ativos de retomada de terras. As lideranças que se opõem a essas práticas frequentemente enfrentam ameaças e a violência, como exemplificado pelos casos de Adélio de Souza e Paulo Paulino Guajajara, que foram assassinados em contextos de resistência à exploração de suas terras (Cimi, 2023).
O Cimi reportou que, entre 2003 e 2022, pelo menos 54 assassinatos de indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul. A maioria das vítimas era de lideranças que atuavam na defesa de seus direitos territoriais e na resistência contra a exploração dos seus territórios.
Além disso, organizações como a Anistia Internacional têm denunciado a crescente violência e a fragilidade das políticas públicas que deveriam proteger os povos indígenas. Em seu relatório de 2023, a Anistia afirma que “os massacres em terras indígenas são reflexos de uma estrutura mais ampla de discriminação e violação de direitos que se intensificou sob a conjuntura política atual” (Anistia Internacional, 2023). Isso demonstra que a confiança nas instituições criadas no capitalismo não é uma saída viável para os indígenas e para nenhum povo oprimido, servindo apenas cortina de fumaça. Na verdade, o genocídio contra os povos indígenas é uma política que existe a mais de 500 anos, e que vem se aprofundando diante da crescente dependência do Brasil em relação ao imperialismo.
A luta pela demarcação e proteção das terras indígenas é uma luta de toda a classe trabalhadora. Depositar esperanças no governo Lula/Alckmin, um governo que, em troca de apoio no congresso para manter a “governabilidade”, entrega o país para os latifundiários, o agronegócio e a burguesia internacional, se trata de um grande erro.
Nós, do PSTU-MS, damos todo o nosso apoio ao Povos KAIOWÁ e GUARANI da Terra Indígena Lagoa Panambi. Repudiamos a política dos governos capitalistas de genocídio aos povos indígenas e o silêncio do governo Lula diante de tantas mortes.