O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet), defendeu um crescimento “equilibrado” das emendas parlamentares, sugerindo que elas não estejam desproporcionalmente ligadas à receita corrente líquida, mas sim alinhadas às despesas discricionárias do Brasil e do Poder Executivo.
Essa posição vai de encontro ao desejo de muitos congressistas que buscam maior controle sobre o Orçamento. Um trecho importante do comunicado conjunto dos Três Poderes sobre emendas enfatizou a necessidade de ajustes entre Executivo e Legislativo, de modo que as emendas parlamentares não cresçam em proporção superior ao aumento das despesas discricionárias.
Como ficam as emendas
O comunicado conjunto sugere a vinculação das emendas parlamentares aos gastos discricionários, que são aqueles não comprometidos com salários e outras obrigações fixas. Se essa vinculação for concretizada no acordo esperado para ser divulgado em 10 dias, será o primeiro freio institucional sobre as emendas, embora aconteça no momento de maior poder do Congresso sobre a destinação de recursos. Atualmente, as emendas representam 24,2% dos gastos discricionários, uma proporção muito superior à de 2014, quando eram apenas 0,1%. Em comparação, nos Estados Unidos, esse percentual não passa de 5%, destacando o desequilíbrio do modelo brasileiro.
