Em Revista
por Francisco Celso Calmon
● Não se homenageia a dialética. Agora é o pragmatismo binário.
Somos responsáveis por aqueles que cativamos, somos responsáveis por aqueles que indicamos.
Quem indicou Joaquim Barbosa, quem indicou o Fachin, quem indicou o Fux, quem indicou o Toffoli e o Barroso ao Supremo Tribunal Federal? Quem indicou Galípolo para o Banco Central?
“Brasil precisará de “estômago de crocodilo e queixo de pedra” para enfrentar o atual ciclo de juros elevados, necessário para conter a inflação.” Afirmou Galípolo (02/06/2025) com a cara de pau, pior ou igual a de Bolsonaro.
O presidente do BC quer um país de pobres e o Brasil com crescimento rasteiro.
● Um dos hobbies favoritos de alguns quadros políticos, intelectuais da bajulação, é dizer que o governo faz o que pode.
Ora, se o governo faz o que pode, o que nós podemos fazer? Nada! Ele faz o que pode, isso é uma afirmação que leva ao comodismo e deleta o debate.
Quem é que pode dizer que o governo faz o possível, quais são os limites, e colocados por quem?
Assim como nessas eleições internas do PT, ou até mesmo em outros lugares de fala, usa-se do apelo à unidade, que passa a ser sinônimo de exclusão do contraditório, quando a unidade é conquistada pelo debate, como síntese.
Em vez de saudar as divergências salutares, propositivas, fraternas, estão apelativos, é a mesma coisa que no centralismo democrático, só o centralismo funcionar, que é o desvio do autoritarismo.
E por que não há formação, por que não há renovação de quadros, porque não é permitido o contraditório, enfim, o exercício da dialética?
Vão excomungando a dialética, e o pragmatismo ao invés de ser a opção pelo possível, ele é excludente dos duelos dialéticos, que são formadores de raciocínio e fomento ao conhecimento teórico.
Da forma que a cultura do raciocínio binário, como padrão do tipo “ou é pela unidade ou é contra”, é absolutamente falsa e alienante, mantenedora da subcultura política.
É um sofismo de fazer corar muitos protagonistas da história de 68.
A centralidade, os acordos, não deveriam ter, nessa disputa interna do PT, a tesouraria como questão.
● Edinho quer Lula como patrão do PT.
A atual conjuntura da disputa eleitoral interna do PT entristece qualquer petista centrado – ou seja – qualquer eleitor que sabe o papel social e político que o partido tem, que são muito maiores do que ser o tapete de Lula.
A eleição entre Gleisi e Lindbergh foi uma disputa com classe, e mais importante, uma disputa entre duas pessoas sábias do que precisava ser reconstruído, melhorado na capacidade do partido na organização de classe e de luta.
O apadrinhado de Lula para essas eleições enfraquece o debate. Edinho é uma figura monótona, sem carisma, com uma leitura superficial sobre a conjuntura atual do partido, do país, do mundo, e do que precisa ser feito.
Entenda candidato: Reformismo =/ socialismo. Pequenas mudanças dentro do partido, não irão nos levar ao socialismo. O que nos encaminha a ele é a organização e consciência da classe trabalhadora, caminho este que infelizmente o PT vem abandonando cada vez mais.
Compreenda também que o Presidente Lula, como indivíduo, é finito, já um partido é uma instituição duradoura, nossos trabalhos e lutas do presente servirão de asfalto que construirá a estrada e aprendizado para as novas gerações do PT.
Quem sê-lhe opõe por ser lulista, não é seu inimigo, e, sim, companheiros de luta preocupados com as conjunturas de seu espaço político coletivo de um partido que sonha em voltar a brilhar.
Não como uma estrela cadente, mas como uma estrela maior, que brilhará muito mais e atrairá mais parcelas do povo para participar dessa construção libertária do capitalismo e pavimentadora da construção do socialismo democrático e ecológico.
Está sendo ruminada uma ideia em torno desta eleição de que existem dois lados: os lulistas e os não-lulistas.
Sejamos francos: polarizar uma eleição interna de tal maneira, apenas para emplacar essa leitura superficial de que Lula é maior do que o PT e que quem não concorda é anti-PT, é jogar a um nível baixíssimo a competência e inteligência da gama dos eleitores.
Além da superficialidade em suas platitudes para agradar a plateia, as figuras participantes do ciclo de apoio de Edinho, são, no mínimo, de tendências contraditórias.
No Espírito Santo, por exemplo, todas as correntes petistas se uniram contra a deputada Jackeline Rocha, mas, é essa deputada e atual presidenta estadual a mesma que já foi agraciada com o apoio de Edinho.
Edinho no ES recebe apoio de quem traiu Dilma e nega apoio a Jackeline. Isso não é mais sobre divergência de linha política, é balcão de negócios. Vendem a presidenta estadual para comprar influência nacional?
Várias correntes que estão nesse balaio contra a Jackie Rocha apoiam o candidato nacional, Edinho, que apoia, por sua vez, a candidata. As diferenças perderam sua função por uma pretensa unidade? Isso esvazia o debate, a concepção partidária, a concepção de luta de classes… tudo em prol de um jogo de poder que apenas dificulta os militantes de compreenderem as diferenças entre os lados.
De um lado, uma devota de São Lula, que abandonou as sandálias de São Francisco de Assis para usar o salto plataforma da soberba. Se apoderou dos métodos tradicionais de política, de muita bajulação e pouca organização. O empoderamento que Jackeline ganhou em Brasília resultou na falta de promoções com a militância no ES, não reúne nem a própria executiva do partido.
Jackeline não soube dialogar e compor no curto prazo para alcançar o seu papel no médio prazo, está se sentindo no ES como se sente em Brasília, as realidades são muito distintas.
Além de um ego muito inflado, sua concepção de partido é identitarista, avessa à LUTA DE CLASSES. Concebe o PT como de participações identitárias: mulheres, negros, LGBTQI+, quilombolas…, provavelmente sem conhecer a história, tanto a da luta de classes como a identitarista.
De outro lado, uma miscelânea de caráteres cujos passados de alguns não dão credibilidade ao que propõem. Um exemplo é de que um deles foi objetivamente um traíra, pois permaneceu ao lado do governador Paulo Hartung, que foi o primeiro governador a aderir ao golpe articulado pelo Temer, resultando no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, minha camarada Vanda de luta armada contra a ditadura.
Basta uma maçã podre para infestar o cesto todo. Tem coisas mais importantes em jogo do que a politicagem atual entre certas células lulistas do PT.
Quanto mais debate, mais Edinho se desidrata. Os militantes vão percebendo que não tem estofo e estatura para dirigir o PT.
Todas essas discussões paralelas desviam o foco do que deveria ser nossa maior preocupação: a democracia, que está em risco constante se não arrancarmos a raiz golpista da estrutura dela, o fascismo cresce de forma inacreditável no mundo inteiro, o clima internacional é de tensão de guerra.
Lula no exterior é admirado, respeitado, ouvido, e até amado por muitos. É considerado grande estadista, mas no Brasil, parece ser a antítese.
Quais as causas?
Quem quer que o Lula seja o mandonista único do PT, fortaleça a chapa do Edinho. Com ele presidente o PT irá para o centro, talvez ocupar o espaço vago do PSDB de FHC.
Quem compreende que o PT é maior e vitalício, e que seu potencial político de organizar a classe trabalhadora é de suma importância pela defesa do povo brasileiro, vote pela esquerda, nas candidaturas de Rui Falcão ou do Valter Pomar, sobretudo para haver segundo turno e prosseguir o debate em melhor nível.
No ES é uma encruzilhada, ficar nela é a escolha errada, minha tendência é votar nulo, não validar esquema tão alienante.
● O poder emana de onde, segundo a Carta Magna do Estado democrático de direito?
Do povo, que o exerce diretamente ou através de seus representantes. Se a maioria dos representantes não está consoante às regras constitucionais, é necessário chamar a soberania popular para intervir.
O desenvolvimento econômico e social com a reindustrialização do Brasil, além do crescimento do PIB, propiciará mais empregos, aumentará a classe operária. É a oportunidade e imperativo dos sindicatos chegarem juntos com a formação e organização desse novo contingente.
É a circunstância propícia para restaurar os boletins de fábrica dos partidos e dos sindicatos, no sentido de promover a consciência ideológica dos trabalhadores, para que não fique limitada à consciência de classe em si (o economicismo), mas a consciência de classe para si, isto é, capaz de desenvolver um projeto de emancipação do proletariado, e, com isso, sobrepor aos valores da ideologia dominante, ou seja, a ideologia burguesa.
A reforma agrária não é apenas uma necessidade social, mas, fundamentalmente, econômica.
Distribuindo terra, com suporte de crédito e tecnologia do governo, o Brasil em 5 anos será o maior celeiro de alimentos do mundo. Que, por sua vez, servirá como um escudo de segurança alimentar, um escudo a qualquer beligerância, pois isso seria como atacar o celeiro alimentar do mundo.
Teremos alimentos mais saudáveis e diversificados, maior segurança alimentar, diminuição da macrocefalia urbana etc.
A reindustrialização, se combinada com a reforma agrária, o nosso PIB poderá ser tão crescente como é o da China; o Brasil sairia da oitava economia do mundo, para a sexta ou quinta, pelo meu sentir.
● A ministra Marina Silva foi alvo de comentários intrinsecamente misóginos, ao estilo feitor de Capitão do Mato, do senador Marcos Rogério.
É de supor que esse senador não faria o que fez com um representante do governo e com passagem pelo Senado se fosse homem. Suas palavras demonstram a concepção de quem se coloca como classe dominante e vê outros representantes como da classe dominada.
Marina, uma radical defensora do meio-ambiente, e que também compreende e clama pela reforma agrária, teve de passar por deboches, ironias, e tentativas de silenciamento, com seu microfone sendo cortado, até que com altivez reage ao desacato pontuando que Marcos Rogério gostaria que ela fosse uma mulher submissa, coisa que ela não é, felizmente.
Marcos Rogério, então, com ego exacerbado, diz “Me respeite, ministra, se ponha no seu lugar”.
Qual o lugar que este senador gostaria que a ministra, com longa história prestada ao país e a causa ecológica, se colocasse?
Será que esse senhor está cometendo um ato falho (ou fálico) da época do autoritarismo, da ditadura, o famoso “sabe com quem está falando?”.
Suas atitudes são típicas da época da “carteirada”, do uso de status, sobrenome, cargo, patente, para impor na conversa que há uma suposta hierarquia de poder entre ambos, e nesse caso, Rogério, emproado como um pavão, tenta desmerecer e minimizar quem é Marina Silva, uma gigante diante de um pigmeu.
É o simbolismo gritante da classe dominante conservadora, que não aceita o fato de não ser a pessoa mais importante da sala.
O líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner, se retirou da sessão, alegando que tinha outras responsabilidades em nome do governo, mas reduziu a agressão verbal à ministra como algo que foi no “calor do debate”, nada mais.
A postura de Jacques sublinha o pacto social velado que, infelizmente, também está presente no nosso Senado, de minimizar quaisquer transgressões que mulheres sofrem, é mais conveniente que a ministra saía como exagerada, do que Marcos Rogério e companhia como misóginos autoritários.
Não se deixa companheiros na estrada, não existe a leniência quando a solidariedade se impõe!
● Eneá Stutz e Almeida, enquanto estava à frente da Comissão de Anistia, cunhou a divisão entre “anistia de esquecimento” e “anistia política de memória”.
Enquanto reconheço o nobre intento de conceituar esta divisão pelo bem da luta pela memória, verdade, justiça, reparação e reformas no sistema, discordo da tese da Eneá. Essa nova definição desfigura a natureza histórica e jurídica da anistia.
Não há anistia que apague o passado – isso só os aparelhos ideológicos de Estado e sua máquina de moer memórias conseguem silenciar o passado. E o faz por um período e não por todo o tempo.
Assim como na época da Comissão Nacional da Verdade, a pressão dos militares e outros associados, impuseram limites à prospecção dos crimes e seus respectivos autores, já no início do governo Lula III, Celso Amorim, em réplica a nós outros que propugnávamos pela continuidade do trabalho inacabado da CNV, se posicionou, em nome do governo, pois se assim não fosse não caberia a ele essa oposição, dizendo que isso era coisa do passado. Ratificado tal entendimento, em 2024, quando da efeméride dos 60 anos do golpe, pelo presidente Lula, ao orientar os seus funcionários a “não remoer o passado”, proibindo que fizessem manifestações de memória e indignação ao golpe de 1964, que instaurou uma cruel ditadura por 21 anos.
Os lulistas obedeceram. Nós, não! Organizamos o livro “60 Anos do golpe: gerações em luta”, com 60 autores trazendo memória, análise, e proposições para a efetivação da justiça de transição, e o lançamos no dia primeiro de abril, em sete capitais e cinco municípios. Em menos de um ano foram adquiridos 1100 livros – um feito histórico.
A anistia nunca foi sobre controlar o que se lembra ou esquecer, mas, sobre conceder o perdão, a graça. A Lei da Anistia de 1979 veio como perdão, não um ato com objetivo jurídico de apagamento.
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.”
Na época do arcabouço jurídico da ditadura, a oposição ao governo era considerada crime, e essa lei supra perdoou seus autores, visto que o arcabouço jurídico continuava o mesmo.
A Constituição de 88 estabelece em seu artigo oitavo das Deposições Transitórias a reparação, a indenização, ou seja: condena o arbítrio da ditadura, seu crimes, mas sem indicativo para a punição dos agressores aos direitos humanos.
A Lei No 10.559, de 13 de novembro de 2002 estabelece a reparação econômica como direito constitucional ao anistiado político:
“II – Reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou em prestação mensal, permanente e continuada, asseguradas a readmissão ou a promoção na inatividade, nas condições estabelecidas no caput e nos §§ 1o e 5o do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”
O STF, na ADPF 153, decidiu que a lei anistiou torturadores. Foi uma escolha política, não tecnicamente jurídica, pois não se sustenta, tal a corruptela que fizeram do conceito de crimes conexos.
Sólon, governador de Atenas, anistiou exilados políticos, menos assassinos e traidores. Mas não reescreveu a história, impediu que ela se repetisse em sangue.
Barrabás foi solto por um costume da época, cujo ritual era permitir que na Páscoa o povo escolhesse um condenado para ser libertado, e não por inocência.
No Brasil, Pedro II perdoou os cabanos, mas o extermínio no Pará seguiu sendo o “crime perfeito”, nas palavras de Euclides da Cunha.
Os líderes da Revolução Farroupilha foram contemplados com anistia geral pelo Tratado de Poncho Verde, e em 1930 todos os civis e militares que participaram de protestos pró-Vargas foram anistiados, consolidando o poder de Getúlio.
Os exemplos acima demonstram que a anistia em si não determina a sua natureza de esquecimento, nem os incentivos políticos por trás do perdão.
O direito é produto da política, que, por sua vez, é produto da correlação de forças da época em que é produzida aquela regra.
A anistia seguirá sendo o que sempre foi — um instrumento de pacificação nascida da necessidade política.
Não existe anistia antes da condenação. São criatividades extravagantes como os conceitos de “autoanistia” e “anistia preventiva” …
Seu papel é perdoar, o nosso é lutar para que o perdão não seja confundido com amnésia.
● Assim como Hitler foi desafiando e avançando em suas conquistas e anexações, Trump, que é neonazifascista, está ameaçando ir pelo mesmo caminho.
Durante um período, as potências da época não ergueram barricadas, ficaram assistindo até quando não havia outra opção senão entrarem na guerra, e esse atraso foi uma das causas de tantas mortes que poderiam ter sido minimizadas, cujo sacrifico maior foi o da União Soviética.
Enquanto houver o instrumento do veto, a ONU não passará de uma entidade teatral.
● O movimento fascista escancarado no Brasil, cuja ascensão recente começou com o Bolsonaro e sua família, adredemente planejado, não cortado em suas raízes, está dando esse trabalho todo para impedir o golpismo de prevalecer.
A família Bolsonaro mantém-se na política e nos esquemas de domínio do poder porque o Brasil jamais extirpou o fascismo e o golpismo de suas entranhas.
A ditadura de 1964 tombou após 21 anos de lutas e perdas, mas não foi derrotada em essência. O Estado, sorrateiramente, forjou políticas de esquecimento no cotidiano social, plantando sementes de autoritarismo na própria redemocratização. Uma reserva estratégica para retomar o poder quando necessário.
Glorificar o golpe de 1964 aos quatro ventos foi à sua arma. E funcionou: desde que Jair se elegeu deputado em 1990 (seguido por seus filhos, Carlos, no Rio em 2000, Flávio em 2003 e Eduardo em 2014), forjaram uma base de eleitores, gados bem alimentados, por mentiras e gritarias com peitos estufados.
O pacto velado é este: Cale o que viu, engula o que viveu. Não provoque, pois os olhos da repressão ainda estão ao redor, as paredes têm ouvidos, enterremos o passado e sigamos.
Sem memória, verdade, justiça, reparações e reformas, somos uma sociedade sem rota, vira terra arrasada onde o autoritarismo reconstrói o seu império de sangue. Os bolsonaros sabem plantar neste solo.
Se a esquerda não se posicionar criticamente em relação ao governo, a direita deita e rola.
Francisco Celso Calmon, Analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia, 60 anos do golpe: gerações em luta, Memórias e fantasias de um combatente; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.
“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn “
