Enquanto nos Estados Unidos avança um projeto que pode impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes (STF) no país, no Brasil, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou uma proposta que busca retaliar a medida. O texto sugere barrar a entrada de estrangeiros que atentem contra instituições brasileiras e seus representantes.
Segundo o Globo, a nova redação proposta estabelece que:
“Será impedida de entrar no país a pessoa estrangeira que, nos termos de ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tenha atentado contra instituições brasileiras ou contra seus representantes legalmente constituídos, com o objetivo de constrangê-los ou puni-los em decorrência de atos praticados no exercício legítimo do poder constituído”.
Justificativa da proposta
Na justificativa, Paulinho da Força argumenta que a medida americana representa uma ameaça direta à soberania do Brasil e à liberdade de expressão no país. Ele enfatiza a necessidade de uma resposta firme para proteger cidadãos e instituições brasileiras.
“Representa uma ameaça direta à soberania brasileira e à liberdade de expressão no país. É fundamental, portanto, que o governo brasileiro tome medidas para proteger seus cidadãos e instituições”, reforça o deputado.
O principal intuito da proposta é garantir a soberania nacional diante de decisões estrangeiras que possam limitar, de forma unilateral e punitiva, a livre circulação de magistrados, parlamentares e outras autoridades. O texto ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
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