Em pronunciamento oficial na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Lula (PT) anunciou duas medidas centrais voltadas à valorização da classe trabalhadora: a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho no país.
O presidente iniciou agradecendo os trabalhadores e comemorou o retorno do Brasil ao grupo das dez maiores economias do mundo. Segundo ele, em pouco mais de dois anos de governo, foram criados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, o que levou o país do “maior para o menor desemprego da história”. Lula também ressaltou o recorde de pessoas empregadas e o retorno do salário mínimo com reajuste acima da inflação, beneficiando “90% das categorias com ganhos reais”.
Isenção do IR e justiça tributária
Entre os principais medidas em andamento citada pelo mandatário está o projeto de lei que zera o IR para quem ganha até R$5 mil por mês. “Quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.
O presidente ainda anunciou que aqueles que recebem entre R$5 mil e R$7 mil também serão beneficiados com redução no imposto.
Debate sobre jornada de trabalho
O presidente também propôs a revisão da jornada de trabalho vigente no país, baseada no modelo 6 por 1 (seis dias de trabalho para um de descanso). Para Lula, é hora de o Brasil discutir com todos os setores da sociedade alternativas que promovam mais equilíbrio entre vida profissional e bem-estar.
Crédito, renegociação e proteção
Durante o pronunciamento, Lula lembrou de programas já em curso, como o Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas das famílias, e o Crédito do Trabalhador, que amplia o acesso ao crédito consignado para trabalhadores formais, rurais e domésticos.
Diante das recentes denúncias sobre cobranças indevidas contra aposentados e pensionistas, o presidente afirmou ter determinado à Advocacia-Geral da União que processe as associações responsáveis e que as pessoas lesadas sejam ressarcidas.
Apoio ao microempreendedor e às pequenas empresas
Lula também destacou ações de apoio aos microempreendedores e pequenos empresários. Citou o fortalecimento do Simples Nacional e do MEI, ambos criados em seus mandatos anteriores, além dos programas Contrata+Brasil e Acredita, voltados à ampliação do crédito e ao incentivo à participação dos pequenos negócios em compras públicas.
“Nos meus governos anteriores construímos a legislação que garante proteção aos microempreendedores e às micro e pequenas empresas. Para os microempreendedores individuais, asseguramos a proteção de renda em caso de doença ou acidente, direito à aposentadoria e emissão de Nota Fiscal (…) também garantimos redução de impostos e prioridade nas licitações públicas“, declarou.
Igualdade salarial e investimentos na educação
Por fim, o presidente reforçou que a Lei da Igualdade Salarial está em vigor e assegura “salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função”.
O presidente também apontou a educação como pilar do futuro e disse que seu governo realiza “o maior investimento em educação em tempo integral da história do Brasil”. Ele mencionou o programa Pé-de-Meia, a retomada dos investimentos em Institutos e Universidades Federais, o reajuste das bolsas de estudo e a meta de triplicar o número de estudantes do ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes a partir do segundo semestre.
Assista a íntegra o discurso completo do presidente Lula:
