Na manhã desta quarta-feira (14), policiais militares prenderam Daniel Lemes, importante liderança guarani-caiouá do Mato Grosso do Sul, dirigente da Grande Assembleia Aty Guassu dos índios guarani-caiouá e do Partido da Causa Operária (PCO) no estado.
Daniel e seu irmão, Luciano Lemes, estavam no município de Amambai, sul do estado, quando observaram uma abordagem policial violenta contra dois jovens guarani-caiouá em uma motocicleta. Os dois índios pediram ajuda a Lemes e seu irmão, que começaram a filmar a abordagem violenta da polícia militar e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) contra os dois índios. Cabe ressaltar que um dos índios atacados pela PM era mudo e não conseguia responder às perguntas dos policiais.
Ao filmar a violência, os policiais reconheceram Daniel, partiram para cima dele e o prenderam sem nenhum motivo, apenas por filmar a violência policial. Ele e Luciano foram brutalmente agredidos durante a prisão e foram presos acusados de “resistência”, “desobediência” e “desacato” pelos policiais militares. Todas as acusações falsas foram baseadas apenas na fala e testemunho dos policiais que cometeram as agressões.
Os dois índios foram presos na Delegacia de Polícia Civil de Amambai durante o dia e foram liberados à noite após a chegada de advogado. Ambos responderão o processo em liberdade.
Daniel vinha se recuperando de uma doença e, por isso, estava debilitado. Mesmo assim, foi agredido pelos policiais militares e sequer foi feito o registro da violência policial na delegacia.
Prisão de uma importante liderança da luta pela demarcação no Mato Grosso do Sul
Daniel Lemes é do Partido da Causa Operária (PCO), foi candidato a prefeito pelo partido no município de Amambai em 2024. Também é um dos coordenadores da Grande Assembleia Aty Guassu Guarani-Caiouá, onde estão reunidos lideranças de todo o estado do Mato Grosso do Sul e integrante do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). É um dirigente conhecido pelos índios e pelo governo do Mato Grosso do Sul.
A prisão de Daniel pela Polícia Militar e pelo Departamento de Operações de Fronteira (DOF) é mais um ataque contra a luta pela terra e contra a organização dos índios no Mato Grosso do Sul.
O governo do estado, liderado pelo tucano Eduardo Riedel, ex-presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul), uma espécie de UDR local, e organizador do Leilão da Resistência entre os latifundiários para arrecadar fundos para fortalecimento da pistolagem contra os índios e sem-terra, utiliza esse tipo de método para reprimir os índios e suas lideranças.
O método do governo do estado contra os índios é baseado em arbitrariedades e perseguição, o que evidencia ainda mais o caráter político da prisão de Daniel. O estado é conhecido por realizar despejos sem nenhuma autorização judicial em todas as ocupações e retomadas de terras realizadas contra latifúndios. Também é conhecido pelas ameaças e arbitrariedades contra lideranças, com dezenas de prisões ilegais.
Desde 2023, foram contabilizadas pelo menos 19 prisões ilegais de índios guarani-caiouá e terena contra lideranças e integrantes de retomadas. Ocorreram na retomada Laranjeira-Nhanderu, no município de Rio Brilhante; retomada Iwu Vera, em Dourados; na retomada Kurupi, no município de Naviraí; e retomada Avaeté, em Dourados.
Outro dado importante é que o estado concentra mais da metade das tentativas de assassinato de índios no Brasil, fruto da política de perseguição do governo estadual. Conforme relatório Conflitos no Campo Brasil 2024, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o estado concentrou mais da metade (52%) das tentativas de assassinato contra índios registradas em todo o País, com 42 denúncias.
A resposta deve ser a mobilização e avanço das retomadas
As abordagens criminosas da PM a mando do governador e as prisões ilegais, com dezenas de despejos sem ordem judicial, são uma constante no governo de Eduardo Riedel.
Riedel conta com apoio de setores da esquerda pequeno-burguesa, como da ala petista ligada ao ex-governador Zeca do PT e de setores do PSOL que buscam acordos eleitorais e interesses individuais. Não é por acaso que setores até mesmo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não denunciam as ações criminosas do governador do estado.
Contra essa situação de conchavo político de lideranças dos índios e organizações da esquerda, é preciso dar uma resposta aos ataque com maior mobilização e a realização de mais retomadas e ocupações de terra em todo o estado.
Trabalhadores sem-terra e índios devem se unificar na luta contra o latifúndio, contra o governo do estado e pela reforma agrária e demarcação de terras, exigindo também a anulação de todos os processos fraudulentos contra os que lutam pela terra e libertação imediata de todos os presos políticos da luta pela terra.
OUTRO LADO
O Diário Causa Operária (DCO) tentou contatar a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, o comando da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF). Até o momento, não obtivemos resposta.
