Em 2024, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, alcançou um investimento significativo de R$ 117,42 milhões, na modalidade de Compra com Doação Simultânea. De janeiro a maio, o programa adquiriu 21,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos através da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

A missão do presidente Lula no combate à pobreza e na promoção da alimentação no prato do povo brasileiro é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e tem sido essencial na luta contra a fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil. “O PAA é o combate à fome na prática”, afirma Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério.

Estados como Amazonas (2,9 mil toneladas), Minas Gerais (1,9 mil), Paraíba (1,8 mil), Maranhão (1,8 mil) e Bahia (1,7 mil) se destacam em volume de aquisições de alimentos. Em maio, os recursos transferidos pelo MDS somaram R$ 32,93 milhões, com o Amazonas liderando com R$ 5,7 milhões.

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Fortalecimento da agricultura familiar

O PAA não só combate a fome, mas também fortalece a agricultura familiar, gerando renda e promovendo a inclusão rural produtiva. Raimundo Nonato, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Ave Verde, no Piauí, destaca a melhoria na qualidade de vida e no rendimento das famílias agricultoras beneficiadas.

Da mesma forma, Herculano de Freitas, agricultor na Ilha de Marajó, no Pará, relata como o programa transforma sua produção em fonte de renda sustentável.

Outro componente vital do PAA é o programa Cozinha Solidária, que apoia a produção e distribuição de refeições para populações vulneráveis.

A cozinha solidária do Sol Nascente, no Distrito Federal, é um exemplo de como o programa traz esperança e alimentação para comunidades carentes. Atualmente, mais de duas mil cozinhas solidárias estão em operação no Brasil, oferecendo refeições gratuitas para aqueles em situação de insegurança alimentar e socioeconômica.

O governo Lula vai investir ainda no programa R$ 15,5 milhões para a modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão, atendendo 26 cidades prioritárias da Estratégia Alimenta Cidades. Adotar ações são essenciais para ampliar o acesso aos alimentos e promover a segurança alimentar nas regiões mais necessitadas.

A portaria, publicada nesta segunda-feira (1), propõe metas e limites financeiros para a execução dos recursos definidos, durante doze meses, a partir da pactuação junto ao governo Lula.

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Mais de R$ 1 bi em 2023

Em 2023, o PAA destinou mais de R$ 1 bilhão para a aquisição de 163.675 toneladas de alimentos, beneficiando 81.707 agricultores familiares e distribuindo alimentos para 9.565 entidades socioassistenciais.

As novas regras do programa, incluindo um teto ampliado para repasses e facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais, reforçam o compromisso do governo em garantir o direito à alimentação adequada e saudável para todos os brasileiros.

Principais cidades beneficiadas

– Rio Branco (AC)

– Vitória da Conquista (BA)

– São Luís (MA)

– Contagem (MG)

– Juiz de Fora (MG)

– Santarém (PA)

– João Pessoa (PB)

– Petrolina (PE)

– Recife (PE)

– Teresina (PI)

– Curitiba (PR)

– Londrina (PR)

– Maringá (PR)

– Ponta Grossa (PR)

– Niterói (RJ)

– Rio de Janeiro (RJ)

– Caxias do Sul (RS)

– Porto Alegre (RS)

– Florianópolis (SC)

– Joinville (SC)

– Campinas (SP)

– Franca (SP)

– Osasco (SP)

– Ribeirão Preto (SP)

– São Bernardo do Campo (SP)

– São Paulo (SP)

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Novas regras

No último ano, o PPA também passou a contar com novas regras:

– Teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta;

– Maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de documentos;

– Prioridade para famílias do Cadastro Único;

– Ampliação da participação social na gestão do Programa, com a criação do Comitê de Assessoria composto por 12 órgãos federais e cinco conselhos, cujos representantes devem ser da sociedade civil;

– No mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades;

– Incorporar a possibilidade de doação de alimentos para equipamentos sociais de alimentação e nutrição, como as cozinhas solidárias.

Essas ações integradas do governo Lula destacam a importância do PAA como uma estratégia nacional no combate à fome e na promoção da segurança alimentar no Brasil.

PTNacional, com informações do MDS e Agência Brasil

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Última Atualização: 02/07/2024