Entre os anos de 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares foram evitadas pelo programa Bolsa Família. Tais efeitos impactam, sobretudo, as crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos.
Os dados fazem parte de estudo conduzido por Rômulo Paes, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), Daniella Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Davide Rasella, da Universidade de Barcelona e publicado nesta quinta-feira (29) pela prestigiada revista The Lancet Public Health.
A análise considerou informações de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira.
“O estudo indica a excepcional consistência e resiliência do Programa Bolsa Família, indicando que ele possui um desenho que foi sendo aperfeiçoado ao longo do tempo e que sobreviveu aos momentos críticos para a gestão pública no país”, apontou Rômulo Paes.
Na avaliação de Daniella Cavalcanti, o programa representou um divisor de águas na proteção social brasileira, especialmente para as populações mais vulneráveis. “Nosso estudo analisou os impactos de duas décadas de implementação do programa, com foco em indicadores de saúde, como hospitalizações e mortalidade. Os resultados são contundentes: o Bolsa Família não apenas aliviou a pobreza no curto prazo, mas também contribuiu para interromper o ciclo intergeracional da pobreza, promovendo melhorias reais e sustentáveis nas condições de vida”.
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De acordo com a pesquisa, os efeitos sobre a saúde são mais robustos quando há alta cobertura (percentual de famílias elegíveis atendidas) e alta adequação (valor médio transferido por família) do programa.
Nessas condições, a mortalidade infantil caiu 33% e as internações de idosos acima de 70 anos foram reduzidas pela metade. Além disso, as populações historicamente excluídas — como crianças em extrema pobreza, famílias em áreas rurais remotas, e comunidades negras e indígenas — foram justamente as mais beneficiadas.
Avaliações anteriores também demonstraram que o PBF alcançou impactos positivos, conseguindo reduzir os riscos de doenças infantis e maternas, bem como a mortalidade por causas específicas, como HIV/Aids e tuberculose, especialmente em populações mais vulneráveis. No entanto, nenhum outro estudo avaliou de forma abrangente a associação entre PBF e mortalidade e hospitalização, geral e estratificada por idade, nas duas décadas de existência do programa.
Além das evidências que mostram os impactos internos do programa, o resultado do estudo também demonstra a importância dessa experiência para a viabilização da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em 2024, durante sua presidência do G20, e busca fortalecer a cooperação internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2 de erradicação da pobreza e da fome.
“O estudo demonstra de forma ainda mais ampla, o que a ciência tem mostrado ao longo dessas duas décadas do Bolsa Família: ele é mais que transferência de renda, é promoção da saúde, ferramenta de justiça social e, referência internacional, tanto que integra a cesta de políticas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, analisou o titular do Ministério do Desenvolvimento Social e presidente do Conselho da Aliança Global, Wellington Dias.
Bolsa Família e o combate à pobreza
O Bolsa Família foi criado por medida provisória no primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e tornado lei em 2004. Atualmente, cerca de 54 milhões de pessoas são atendidas pelo programa.
Estudo no Unicef divulgado no início deste ano mostrou outro dos muitos impactos positivos trazidos pelo programa. Por meio da iniciativa, o Brasil reduziu significativamente o número de crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, vivendo na pobreza. O número saiu de 34,3 milhões (62,5%) de crianças e adolescentes nessa condição, em 2017, para 28,8 milhões (55,9%), em 2023.
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O programa também influenciou na redução geral da pobreza, juntamente com melhorias na geração de emprego e renda. De acordo com dados do IBGE divulgados no começo do mês, a pobreza extrema e a desigualdade de renda caíram em 2024 aos menores níveis desde 2012.
O rendimento de todas as fontes por pessoa de um mesmo domicílio cresceu 4,7% em relação a 2023, para R$ 2.020 por mês, nível recorde desde 2012. No grupo dos 5% da população que ganham menos, em torno de 10,8 milhões de pessoas, a renda saltou 17,6%.
Com agências
