Como estava previsto, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito presidente do Senado, neste sábado (1º), com 73 votos dos 81 senadores, ou seja, uma votação expressiva. Ele vai comandar a Casa no biênio 2025-2026.
Os senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Marcos do Val (Podemos-ES) retiraram suas candidaturas. Com isso, Alcolumbre disputou contra os bolsonaristas Eduardo Girão (Novo-CE), que teve 4 votos, e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que teve 4 votos também.
“Com humildade e determinação, me coloco à disposição dos meus colegas senadores para, mais uma vez, servir ao Senado e ao Brasil. Minha candidatura à presidência desta Casa nasce do compromisso com o diálogo, com a democracia e com o futuro do Brasil”, diz Alcolumbre.
Sobre o diálogo, o senador afirma que, infelizmente, muitos trocaram a conversa pela ofensa. “Precisamos resgatar a política do respeito, da construção e da busca por consensos. O Senado trabalhará na pacificação do país”, defende.
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O senador amapaense, que teve apoio tanto da oposição quanto do governo, fez um discurso para agradar a todos os seus apoiadores.
Lembra que foi presidente do Senado num dos momentos mais delicados como a pandemia de Covid-19 e, agora, enfrentará outros desafios como a situação das emendas parlamentares que culminou com impasse entre o Legislativo e o Judiciário.
“O relacionamento entre os poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo a apresentação de emendas parlamentares no Orçamento do país, que culminou em debates e decisões, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Poder Executivo.
Nesse caso, ele afirma quer é essencial o respeito decisões judiciais e papel do Judiciário em no sistema democrático. “Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Poder Legislativo e garantir a este parlamento que possa exercer o seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, defende.
“Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias: tem a ver com o mandato popular, o mandato parlamentar que é assegurado pela Constituição Federal”, completa.
Governo
Líder do governo na Casa, o senado Jaques Wagner (PT-BA) disse que espera de Alcolumbre “uma postura de magistrado” semelhante ao que fez no cargo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “cada qual com a sua característica”.
“Acho que o presidente desta Casa tem que ser um magistrado. Ele não é líder do governo e não é líder da oposição. Ele é, acima de tudo, um conciliador que possa azeitar as relações dentro desta Casa para que a gente possa votar aquilo que é melhor para o povo”, defende Wagner.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), do mesmo estado de Alcolumbre, ressalta a questão regional e nacional.
“Davi, o seu retorno no dia de hoje à Presidência do Congresso é razão, para todos os amapaenses, de orgulho, mas é também de tranquilidade para o Brasil. Sem Davi, não teria PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição”, lembra o líder.
“Sem Davi, não teria arcabouço fiscal. Foi o papel dele aqui no Senado e no Congresso Nacional que construiu isso. Sem Davi, presidente Pacheco, o senhor há de convir, também não teríamos reforma tributária. É com muita alegria que hoje eu digo que, pelo seu compromisso com a democracia, há uma dívida de todos os brasileiros para com o senhor”, completa.
