Jovens paulistanos apresentaram, em uma carta, políticas públicas desejadas para a cidade, que atendam, sobretudo, aos anseios de jovens negras e periféricas.
As propostas foram redigidas e entregues a candidatas a vereadoras na cidade, em um encontro realizado no dia 2 de agosto.
Com um total de 12 reivindicações para balizar agendas fundamentais para a construção de políticas públicas, o documento foi formulado pelo Projeto Mude com Elas, uma iniciativa da associação Ação Educativa, que tem como objetivo combater o racismo e o sexismo no processo de inserção juvenil no mundo do trabalho.
As principais propostas
A carta parte de duas diretrizes gerais, entre elas a melhoria nas condições de trabalho dos jovens paulistanos, com foco nas jovens mulheres negras; também consta a reivindicação pelo direito à cidade, prevendo a garantia de um ambiente urbano justo, inclusivo, seguro e democrático.
Constam ainda diretrizes específicas, como a promoção do acesso ao trabalho decente, apoio à educação superior para jovens da periferia, combate ao racismo e sexismo, e o fortalecimento de políticas de aprendizagem profissional.
As demandas se concretizaram em ao menos três propostas concretas, entre elas, a retomada da ‘bolsa cursinho’ para jovens de baixa renda, no âmbito da lei municipal 13.841, que dispõe sobre normas do Programa Bolsa-Trabalho, garantindo a ampliação de seu orçamento para a finalidade pretendida.
Também está proposta o que os proponentes chama de ‘economia da cultura’, com a ideia de reajustar o orçamento dos editais do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), visando contemplar 30% das propostas inscritas em 2023, com meta de atingir 50% nos anos subsequentes.
Há também a reivindicação pela implementação da Lei 13.735, sancionada em 2004 pela prefeita Marta Suplicy (PT), e que previa ‘estações juventude regional’ nas subprefeituras do município de São Paulo – centros de referência para os jovens das diferentes regiões de São Paulo.
Além disso, a carta sugere cotas de 20% para jovens negras em programas de trabalho e renda como o Agente SUAS, e de 40% para programas voltados exclusivamente para a juventude, como o Bolsa Trabalho e Jovem SUS. Propõe-se também a ampliação do número de jovens aprendizes contratados pela prefeitura, com 30% das vagas reservadas para jovens negras.
No campo da habitação, o documento sugere a reserva de cotas para juventude em programas habitacionais, focando em jovens mulheres negras, com moradias nas áreas centrais da cidade.
Por fim, a carta enfatiza a importância de garantir a livre circulação pela cidade, propondo a meta de tarifa zero no transporte público e o combate à discriminação de raça, idade, identidade de gênero e orientação sexual.
O contexto
Os proponentes também levantaram dados que ajudam a explicar o cenário no qual está imersa a juventude paulistana atualmente. Um exemplo são os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do terceiro trimestre de 2023, que mostram que 13,9% dos jovens paulistanos estão desempregados, quase o dobro da média geral. Quando se trata das jovens negras, esse índice sobe para 17,1%.
Além disso, a informalidade atinge com maior intensidade essa população, especialmente as mulheres negras, que enfrentam condições de trabalho mais precárias e salários inferiores em relação aos jovens brancos.
Outro destaque é o impacto das adversidades no mercado de trabalho sobre a saúde mental da juventude. Segundo dados da Agenda Jovem da Fiocruz, publicada em 2023, 58% das pessoas que buscaram tratamento para transtornos mentais associados ao trabalho tinham entre 25 e 29 anos, sendo a maioria (74%) mulheres jovens.
Há um consenso de que as propostas são fundamentais para que a gestão municipal melhore efetivamente as condições de vida da juventude paulistana, com foco na equidade e na justiça social.
