Na sessão da 1ª Turma do STF desta terça-feira (2), dedicada ao julgamento do chamado “núcleo central” da trama golpista, a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou que o seu cliente colaborou da forma que pôde, diante de tudo o que sabe, e que o acordo deve ser validado.
“Não acho que ele tenha resistido, ele falou tudo o que sabe, entre falar o que sabe e falar o que viu tem uma diferença muito grande”, disse o advogado Jair Alves Pereira.
Ainda, negou que o cliente tenha sido coagido a firmar acordo de colaboração premiada. “Se ele não tiver isso, ele não tem nada. Eu posso não concordar com o relatório e com o indiciamento do delegado, e de fato não concordo. Agora, nem por isso eu posso dizer que ele coagiu meu cliente ou que ele cometeu uma ilegalidade”, afirmou.
O julgamento envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus, apontados como responsáveis por articular a tentativa de golpe de Estado, e pode se estender até 12 de setembro.
O defensor ressaltou a atuação da equipe que conduziu os depoimentos. “Foram extremamente éticos e profissionais. Eles nunca falaram com Mauro Cid sem a presença da defesa. Nunca tentaram falar com Mauro Cid sem antes acessar a defesa. Se isso não é um respeito ao devido processo legal, eu acho que estudei mal”, disse.
O advogado também rebateu as acusações de que o ministro Alexandre de Moraes teria coagido Cid durante audiência. “Isso não é ameaça, isso é o devido processo legal. O legítimo direito de questionar é uma coisa. O direito de criar argumentos e provas não idôneas é outra totalmente diferente”.
O advogado também destacou a trajetória de Mauro Cid, lembrando que ele é tenente-coronel com mais de 30 anos de serviço no Exército, bacharel em Ciências Militares e, por último, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, função pela qual costuma ser identificado.
Primeira parte do julgamento desta terça
Na sessão desta manhã, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o resultado das investigações e as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, expôs as acusações.
Na sustentação oral, Gonet reforçou que a tentativa de golpe não foi improvisada, mas planejada e registrada pelos próprios envolvidos. Segundo ele, Bolsonaro liderava uma organização criminosa que “fez questão de documentar” a empreitada golpista, deixando provas claras da intenção de subverter a ordem democrática.
Gonet afirmou ainda que “não é preciso esforço intelectual” para reconhecer que um golpe de Estado estava em curso, diante das ações coordenadas para desacreditar o sistema eleitoral, insuflar apoiadores e preparar medidas de exceção.
São réus no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos foram acusados pela PGR de liderar ou integrar organização criminosa armada, atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, tentar um golpe de Estado, além de dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
