Morando nos Estados Unidos desde março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumula mais faltas que presenças na Câmara dos Deputados em 2025. Desde o fim da licença de 122 dias, em 20 de julho, o parlamentar não registrou presença nem voto, mesmo nas sessões com participação remota liberada. Com informações da Folha de S.Paulo.
Até agora, Eduardo soma 18 ausências não justificadas, o equivalente a 56,25% das sessões deliberativas realizadas no período. De um total de 32 sessões, ele participou de apenas 13, com uma falta justificada. A Constituição prevê a perda de mandato para parlamentares que se ausentarem de um terço das sessões sem justificativa, mas a decisão depende da Mesa Diretora e não ocorre de forma automática.
Nas redes sociais, o deputado alegou que está sendo “impedido de votar”, o que, segundo ele, seria diferente de faltar. Aliados afirmam que o sistema da Câmara estaria bloqueado, mas o Legislativo não confirmou a informação. Na semana passada, Eduardo enviou ofício ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo autorização para exercer o mandato do exterior, citando como precedente as sessões remotas da pandemia.
A solicitação encontra resistência. Motta já se manifestou contrário a uma solução que permita a manutenção do mandato nessas condições. Em entrevista à revista Veja, em agosto, afirmou que não pode admitir um parlamentar atuando fora do país e defendendo medidas que, segundo ele, prejudicam a economia brasileira.
Eduardo também declarou em entrevistas que não pretende retornar ao Brasil por temer prisão. Ele é investigado por articular sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não renunciará ao mandato, mesmo em território estrangeiro.
O cenário gera impasse no Congresso. Parlamentares bolsonaristas tentam articular uma saída, mas nomes do Centrão têm evitado apoiar o deputado. Sem base sólida, Eduardo corre o risco de enfrentar processo de cassação por faltas.
Mesmo que ultrapasse o limite constitucional, Eduardo não seria cassado de imediato. O regimento da Câmara determina que a análise das ausências só ocorre a partir de março do ano seguinte, com base em relatório técnico da Casa. Assim, eventual processo só poderia avançar em 2026, ano eleitoral.
Exemplo semelhante ocorreu com o ex-deputado Chiquinho Brazão, cassado em abril de 2025 após atingir o número máximo de faltas no fim de 2024. A decisão, que cabe à Mesa Diretora, será o próximo teste político em torno do mandato de Eduardo Bolsonaro.
