O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) formalizou, nesta quinta-feira 20, o seu pedido de afastamento da Câmara.
A licença havia sido anunciada pelo parlamentar na última terça-feira 18, mas não havia sido comunicada oficialmente à Casa de Leis. Na ocasião, o político da extrema-direita alegou estar tentando contornar a burocracia.
Na quinta-feira, porém, o site da Câmara passou a exibir a mensagem ‘não está em exercício’ no perfil do deputado.
Site da Câmara exibe a mensagem de que Eduardo Bolsonaro está licenciado.
Foto: Reprodução
O atraso na formalização da licença motivou, inclusive, um pedido para que o caso fosse tratado como abandono de mandato. O pedido foi feito pelo PSOL e ainda deve ser analisado.
A sigla sustenta que o pedido o afastamento do deputado “não tem previsão constitucional e regimental” e deve ser negado pelo comando da Câmara. Para o PSOL, Eduardo Bolsonaro “abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” ao ficar nos EUA e “fugir da jurisdição brasileira”.
O argumento do partido é de que o vídeo postado pelo deputado licenciado indica que a motivação para o afastamento não corresponde aos tipos de licença permitidas. Segundo Eduardo Bolsonaro, ele ficará nos EUA para tentar reunir apoio internacional contra o Judiciário brasileiro.
A figura central da sua ofensiva é Alexandre de Moraes, o ministro do STF responsável pelos processos da trama golpista. O parlamentar chegou a dizer que só voltará ao Brasil quando Moraes não ocupar mais uma cadeira na Corte. O ministro, importante mencionar, tem previsão de se aposentar apenas em 2043.
Regimentalmente, o prazo máximo para o político da extrema-direita retomar o cargo de deputado é de 120 dias. Ele, nos últimos dias, disse que cogita abrir mão do mandato. O PL, seu partido, não trabalha com a possibilidade. Segundo Valdemar Costa Neto, chefe do partido, Eduardo voltará nos próximos meses ao País.
Enquanto fica afastado, quem ocupará o cargo é o Missionário José Olímpio. Segundo suplente pelo PL de São Paulo, ele ainda não tomou posse.
