O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse a aliados que espera, para esta quarta ou quinta-feira, o anúncio das primeiras sanções do governo dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.
Segundo o filho “03” de Jair Bolsonaro, essa é a data mais provável. Caso não se confirmem nos próximos dias, as sanções poderiam ser divulgadas “no máximo na semana que vem”.
A movimentação ocorre duas semanas após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarar em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara americana que Moraes poderia ser alvo de sanções por supostas violações de direitos humanos. Rubio afirmou: “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça.”
🚨URGENTE! – O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que há uma "GRANDE CHANCE" de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ALEXANDRE DE MORAES seja PUNIDO pelo governo dos Estados Unidos com sanções. pic.twitter.com/A8ghEb2KS1
— Ministério da Fofoca (@MinFofoca) May 23, 2025
O ministro poderia ser enquadrado na Lei Magnitsky, legislação que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de abusos de direitos humanos ou corrupção.
As sanções previstas incluem o bloqueio de bens e contas bancárias em território americano (o que Moraes não possui), além da proibição de entrada nos EUA. A punição poderia ainda se estender à esposa do ministro, Viviane.
Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fugiu para os Estados Unidos em março e disse que buscaria “sanções aos violadores de direitos humanos”, uma referência a Moraes.
O “bananinha”, no entanto, virou alvo de um inquérito no STF por articular a imposição de sanções dos Estados Unidos contra Moraes. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo abriu um inquérito no final do último mês contra o deputado.
“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, escreveu Paulo Gonet, procurador-geral da República.
Para Gonet, publicações em redes sociais e declarações a veículos de imprensa mostram que existe um “manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”.
