O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, atingiu o número de faltas necessário para a cassação de seu mandato.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil em fevereiro deste ano após o avanço das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de seu pai e aliados.
Motta afirmou que, com as faltas acumuladas, o deputado “cumpriu o número de faltas suficientes” para a cassação, conforme a Constituição. De acordo com a lei brasileira, um parlamentar perde o mandato caso falte a mais de um terço das sessões de votação em um ano.
Embora tenha tentado driblar as faltas por meio de uma licença, Eduardo teve o prazo expirado em julho e reassumiu automaticamente o mandato, passando a registrar faltas injustificadas desde agosto. Até o momento, ele faltou a 56 das 71 sessões da Câmara em 2025, o que representa 79% de ausência, segundo os registros oficiais.
O parlamentar alegou que estava sendo perseguido pela Justiça brasileira, especialmente pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao plano golpista. Mesmo com a licença, que impedia o registro de faltas, ele não conseguiu renová-la, o que resultou no retorno ao cargo e na contabilização das ausências.
Em uma tentativa de manter o cargo à distância, Eduardo não tem comparecido às sessões, o que gerou um cenário de falta contínua. O processo para a cassação do mandato do deputado será acelerado.
Tradicionalmente, a análise das faltas de um deputado é feita em março do ano seguinte, mas Motta decidiu antecipar a avaliação e iniciou o procedimento nesta semana. O presidente da Câmara destacou que, apesar da ausência prolongada, Eduardo terá a chance de se defender antes que a Mesa Diretora decida pela cassação do mandato.
“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos e não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”, explicou ele, ao dar início ao processo.
O prazo para a apresentação da defesa será de cinco sessões, e a expectativa é que o processo seja finalizado até a próxima semana. O presidente da Câmara também adiantou que, ao término do prazo de defesa, a Casa apresentará o resultado da análise e a possível cassação do parlamentar.
A decisão, conforme informou, pode ser tomada rapidamente, com o processo sendo concluído ainda na próxima semana. Caso o mandato de Eduardo seja cassado, ele não ficará inelegível, pois as faltas não impactam diretamente sua elegibilidade, mas apenas a continuidade do mandato.