A economista Maria Silva defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil. Em publicação em seu perfil no X, na quarta-feira (27), ela criticou os opositores da proposta: “Os que entram em pânico com a isenção de IR até 5 mil por conta do custo fiscal são os mesmos que vão fazer de tudo pra não deixar passar a taxação mínima dos milionários.”
Co-fundadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made USP), Silva destacou que a medida só será viável se atrelada à taxação mínima dos mais ricos. Estudos do Made indicam que a aplicação de uma alíquota de 15% para milionários poderia gerar um aumento de R$ 50,3 bilhões na arrecadação anual, compensando o impacto fiscal e contribuindo para a redução das desigualdades.
O Made USP, fundado em 2019, utiliza dados como os da PNAD Contínua e das declarações do IR para fundamentar políticas públicas que promovam maior justiça tributária. Segundo o centro, a ampliação da faixa de isenção poderia beneficiar milhões de brasileiros sem prejudicar as contas públicas, caso fosse aplicada junto à taxação progressiva sobre os mais ricos.
No estudo divulgado, o centro propõe isentar totalmente quem ganha até R$ 5 mil e aplicar descontos graduais para rendas de até R$ 7,5 mil. A combinação com a taxação dos milionários, além de viável, foi projetada para reduzir em 1,7% a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini, segundo os pesquisadores.
Além disso, os dados do Made sugerem que as mudanças no sistema tributário impactariam positivamente a distribuição de renda, diminuindo a concentração entre o 1% mais rico e aumentando a participação da classe média na renda nacional. A adoção dessa política, segundo Silva, “é uma questão de priorizar a justiça econômica”.
A economista também destacou que a proposta já foi amplamente discutida e recomendada por estudiosos e está alinhada com a necessidade de modernizar o sistema tributário brasileiro. “Se o Congresso aprova os dois juntos, aumenta a receita e reduz desigualdades”, afirmou.
Os que entram em pânico com a isenção de IR até 5 mil por conta do custo fiscal são os mesmos que vão fazer de tudo pra não deixar passar a taxação mínima dos milionários… só que se o Congresso aprova os dois juntos, aumenta a receita conforme estudo do @made_usp https://t.co/kDyD2yBOCj
— Maria Silva (@mariaabasilva) November 27, 2024
O governo, por sua vez, anunciou que pretende enviar a proposta ao Congresso em conjunto com um pacote de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro da Fazenda, João Silva, a medida será financiada por uma taxação extra para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.
Made USP
O Made USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades) é um núcleo de estudos vinculado à Universidade de São Paulo, criado em 2019, que se dedica à análise das causas e consequências das desigualdades econômicas no Brasil. O centro desenvolve estudos para embasar políticas públicas voltadas à justiça tributária e à redução da concentração de renda.
Com foco na realidade brasileira, o Made promove diálogos entre pesquisadores, formuladores de políticas e representantes.
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