O maior problema do Brasil é a sua dívida pública interna. Só no ano passado, o País pagou ao setor financeiro quase um trilhão de reais em juros e encargos. Qual é a nação que consegue sobreviver sangrando desse jeito? O dinheiro que falta para políticas públicas de segurança, saúde e educação está enriquecendo cada vez mais uma microelite, que parece não ter qualquer consciência sobre os efeitos que a falta desses serviços gera na vida de quem mal tem o que comer. Pelo contrário, os rentistas, pessoas que recebem muito dinheiro somente com os rendimentos de seus investimentos, vibram toda vez que o Banco Central aumenta a Taxa Selic. Afinal, quase sempre possuem títulos da dívida, que são corrigidos por esse índice.
Nesse cenário, surge a proposta de que o governo brasileiro ofereça títulos da dívida pública interna para o New Development Bank, o Banco do BRICS. Tal iniciativa poderá ajudar muito na melhora das contas públicas da União já em 2026 e, a médio prazo, mudar completamente a “cara” do Brasil.
O Banco dos BRICS já cumpre um papel semelhante ao do Banco Mundial. Vem financiando obras de infraestrutura, o que é muito bom para aquelas nações que precisam criar condições para disputar o mercado global. Além disso, desde o Acordo de Reserva Contingente de 2014, o bloco vem tentando construir um braço operacional para ser uma espécie de “FMI do bem” – que não fica dando ordens draconianas aos países que precisem de crédito para resolver alguma crise de insolvência.
Mas, pode e deve ir além. O bloco tem que colaborar com a superação dos entraves que aprisionam os países do Sul Global a relações abusivas dentro do sistema financeiro ocidental. Chegou a hora dos países membros se libertarem das amarras exploratórias que foram montadas para sugar todo o excedente de capital possível de países como o Brasil. O Banco tem que passar a agir no sentido preventivo, ou seja, ajudar os países membros a sanar suas contas antes de precisarem pedir alguma ajuda externa.
Atualmente, o governo brasileiro praticamente implora para que “investidores” comprem os títulos de sua dívida. Na maioria das vezes, só consegue fechar negócio com uma correção a partir da Selic, que, sempre, precisa satisfazer os interesses do “mercado”. Afinal, os 15% de taxa anual, aliados à baixa inflação, vêm proporcionando um dos quatro maiores juros reais do mundo.
As negociações com a China para que, a partir de um acordo bilateral, compre títulos da dívida brasileira avançam, e certamente não foi coincidência o presidente do Banco Central brasileiro estar na comitiva do presidente Lula em recente visita aquele país. Entretanto, sendo um estado-nacional, a China não comprará os papéis da dívida brasileira por juros tão “baixos” como os que precisamos.
A solução para o Brasil e os outros países endividados terá que ser geopolítica. Que o BRICS cumpra o papel histórico que lhe cabe e ajude seus membros a romperem com o atual sistema de espoliação ocidental. A ideia é que o New Development Bank faça uma operação do tipo “compra de dívida”, adquirindo os papéis por taxas bem mais baixas – se agora estamos pagando 15% ao ano, podemos vir a pagar algo em torno de 7,5%, valor considerado razoável para os padrões internacionais. Caso tope o negócio, o banco ainda terá um lucro descomunal ao final de cada ano. Caso compre todos os títulos a vencer em 2025, o NDB poderá gerar um retorno de mais de 400 bilhões de reais. Ainda assim, toda essa fortuna é aproximadamente a metade do total pago ao “sistema” no ano passado.
Se a presidente do NDB, Dilma Rousseff, conseguir convencer os chefes de Estado que estarão reunidos no Rio de Janeiro de que tal operação é viável e superimportante para uma virada de jogo no tabuleiro internacional, o Brasil poderá ter, a princípio, um valor superior a 400 bilhões de reais sobrando no orçamento do próximo ano. Alguém tem noção do efeito político que esse volume de dinheiro extra pode gerar?
A federalização da educação pública é parte determinante da solução estrutural para o Brasil entrar no hall das nações tecnológicas, mas sempre dizem que isso é impossível pelo elevado custo que essa política pública custaria ao tesouro nacional (cerca de 200 bilhões de reais). Todavia, se o atual governo federal conseguir realizar essa política de libertação financeira do rentismo ocidental, não só a educação dará um salto histórico, mas todas as áreas da vida pública brasileira serão impactadas positivamente pelo dinheiro público disponível. Estaremos entrando numa nova era de desenvolvimento nacional e garantindo aqui no Brasil, uma vitória histórica da esquerda mundial.
