Boato – O Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, foi afastado do cargo por Alexandre de Moraes após apresentar provas contra o Ministro Flávio Dino.
Análise
Depois do afastamento de Valdênio Nogueira Caminha, então Procurador-Geral do Estado do Maranhão, por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) tem circulado na internet uma notícia que, à primeira vista, parecia ser mais um capítulo de embates políticos de alta cúpula.
Mensagens em aplicativos de conversas e publicações em plataformas digitais começaram a veicular que a verdadeira razão por trás da decisão do Ministro do STF seria o fato de Caminha ter apresentado provas de corrupção contra o Ministro Flávio Dino, que já foi governador do Maranhão. Leia a mensagem que circula online:
URGENTE PROCURADOR-GERAL DO MARANHÃO É AFASTADO POR ALEXANDRE DE MORAES APÓS APRESENTAR PROVAS DE CORRUPÇÃO CONTRA FLÁVIO DINO. FORAM TANTAS AS PROVAS APRESENTADAS CONTRA O MINISTRO FLÁVIO DINO QUE, SE FOSSEM CONVERTIDAS EM PENA PODERIAM SOMAR MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO.
Checagem
O afastamento do Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, é um fato real, conforme noticiado pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese que liga essa decisão a supostas provas contra Flávio Dino não encontra respaldo em nenhuma fonte oficial ou documento judicial. Para esclarecer os fatos, é necessário responder a três perguntas-chave: 1) O Procurador-geral do Maranhão foi afastado por Alexandre de Moraes após apresentar provas contra Flávio Dino? 2) Qual é o contexto que envolve o Procurador-geral do Maranhão que foi afastado? 3) E, por fim, houve alguma prova contra Flávio Dino?
Procurador-geral do Maranhão foi afastado por Alexandre de Moraes após apresentar provas contra Flávio Dino?
Não. A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, datada de agosto deste ano, foi clara e baseada no descumprimento de uma determinação anterior do STF por parte do Procurador-Geral. De acordo com o texto da Reclamação (RCL) 69486, movida pelo partido Solidariedade, o afastamento se deu porque Valdênio Caminha teria tomado medidas para “atrasar ou inviabilizar” a suspensão da nomeação de servidores por nepotismo no estado. Não há, em momento algum na decisão, menção a Flávio Dino ou a qualquer tipo de denúncia de corrupção envolvendo o ministro.
Qual é o contexto que envolve o Procurador-geral do Maranhão que foi afastado?
O cerne da questão reside na prática de nepotismo. Em outubro de 2024 (ano de referência na decisão), o Ministro Alexandre de Moraes havia suspendido a nomeação de cinco parentes do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, em cargos e empresas públicas estaduais, entendendo que as contratações afrontavam a Súmula Vinculante (SV) 13 do STF.
Entretanto, o Solidariedade acionou novamente o Supremo informando que o Procurador-Geral, Valdênio Caminha, havia autorizado a manutenção do pagamento de salário a um dos servidores e, ainda, estaria deliberadamente atrasando a exoneração de outro.
Na decisão do afastamento, o Ministro Alexandre de Moraes considerou a atitude como uma “clara afronta” e um “descumprimento parcial da determinação de forma deliberada” à ordem da Suprema Corte. A questão, portanto, é exclusivamente relacionada à observância de uma decisão judicial sobre nepotismo e não tem conexão com Flávio Dino.
Houve alguma prova contra Flávio Dino?
Não. Não há nos autos do processo de afastamento do Procurador-Geral do Maranhão qualquer menção ou apresentação de provas que incriminem o Ministro Flávio Dino. A narrativa de que provas contra o ministro teriam motivado o afastamento é uma invenção disseminada nas redes sociais que busca ligar um fato real (o afastamento de Caminha) a uma alegação de alto impacto para gerar desinformação. O motivo oficial e público do STF é o descumprimento de ordem judicial em um caso de nepotismo, conforme detalhado nos documentos oficiais do Supremo Tribunal Federal.
Conclusão
O afastamento do Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, é um fato, mas a razão para a decisão não tem qualquer relação com o Ministro Flávio Dino. O motivo oficial e documentado pela Suprema Corte foi o descumprimento deliberado de uma ordem judicial anterior que tratava da suspensão de nomeações por nepotismo no estado. A narrativa que associa o afastamento à apresentação de provas de corrupção contra Flávio Dino é uma criação que distorce os fatos para gerar cliques e desinformação, utilizando a credibilidade do evento real para conferir veracidade a uma acusação falsa e sem evidências. As provas documentais do STF são claras sobre a verdadeira motivação.
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