Boato – O ministro do STF Flávio Dino será relator e também réu no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste no STF.
Análise
Após a divulgação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi escolhido relator do inquérito no STF que envolve o ex-governador da Bahia Rui Costa, uma mensagem começou a circular na internet. A narrativa alarmista aponta que ele estaria prestes a “julgar a si mesmo” no inquérito que investiga supostas irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19.
A alegação afirma que Dino, na época governador do Maranhão e participante do consórcio, foi nomeado relator de um processo do qual também seria réu. Veja abaixo a íntegra da mensagem que está sendo disseminada:
Versão 1: Acredita nisso ? Consórcio Nordeste: Dino vai julgar atos do próprio Dino Entenda a questão : O ministro Flávio Dino foi designado como relator do inquérito que investiga o escândalo do Consórcio Nordeste envolvendo a compra de 300 respiradores para combate à Covid-19, ao custo de R$ 48 milhões.
Os equipamentos, pagos com dinheiro público em 2020, nunca foram entregues pela empresa Hempcare Pharma Representações. Dino, à frente do governo do Maranhão na época da negociação, agora será o responsável por analisar o caso no Supremo. A Hempcare, empresa especializada em produtos à base de cannabis, não tinha experiência comprovada ou estrutura para fornecer respiradores pulmonares.
Versão 2: Surreal para qualquer ordenamento jurídico em todo planeta terra, menos para o Brasil…. Esses dias vi um papo de que 700 mil mortos era revoltante, o autor tentava deixar a culpa exclusiva de apenas uma figura. Mas notem que, rebocarem paredes falsas para esconderem respiradores não os incomoda.
Nem citam o Consórcio Nordeste, repleto de esquerdistas que desviou montanhas de dinheiro do combate ao vírus. A tristeza e as lamentações dos esquerdistas são seletivas. Agora o Dino vai julgar o Dino, e decidir se encerra ou segue com o processo onde o Dino é réu. RESPIRADORES FANTASMAS: FLÁVIO DINO ASSUME CASO QUE ELE MESMO É O RÉU. INACREDITÁVEL!
Checagem
O conteúdo viral ganhou força entre perfis de pessoas simpáticas a Bolsonaro, mas não procede. O boato ignora elementos essenciais do caso e distorce o papel institucional do relator dentro do Supremo. Três pontos centrais precisam ser esclarecidos para entender o que há de fato por trás das mensagens: 1) Flávio Dino será relator do inquérito sobre respiradores do Consórcio Nordeste? 2) Flávio Dino também será réu no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste? 3) Quem será julgado no caso e há algum tipo de impedimento?
Flávio Dino será relator do inquérito sobre respiradores do Consórcio Nordeste?
Sim, Flávio Dino foi designado relator do inquérito que apura responsabilidades no caso da compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste. O processo voltou a tramitar no STF e envolve diretamente o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que era governador da Bahia à época. A informação foi publicada pela CNN Brasil em maio de 2024. Como relator, Dino será responsável por decisões sobre o andamento do processo, como prazos e admissibilidade de provas, mas não atua sozinho nas decisões de mérito, que são tomadas pelo colegiado.
Flávio Dino também será réu no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste?
Não. Flávio Dino não é réu, nem investigado no inquérito. Embora o Maranhão, estado que ele governava, fizesse parte do Consórcio Nordeste, não há nenhum indício de que Dino esteja entre os alvos da investigação em curso. O foco atual do processo é Rui Costa, conforme consta no despacho mais recente. Portanto, a alegação de que “Dino vai julgar a si mesmo” carece completamente de respaldo jurídico e factual.
Quem será julgado no caso e há algum tipo de impedimento?
Até o momento, o inquérito no STF tem como foco principal o ex-governador Rui Costa. A apuração se concentra na responsabilidade pela contratação da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões e não entregou os equipamentos prometidos. Quanto ao relator, Dino poderia, se achasse adequado, declarar-se impedido de atuar no processo. Mas não há impedimento automático, pois ele não é parte envolvida na investigação. Além disso, o cargo de relator não confere poder absoluto: eventuais decisões são revisadas pelos demais ministros do STF.
Conclusão
É falso que Flávio Dino seja réu no processo que apura irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Embora ele tenha sido designado relator do caso no STF, o inquérito tem como foco figuras como Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. A afirmação de que “Dino vai julgar a si mesmo” não encontra respaldo na realidade dos autos nem na legislação processual brasileira.
Fake news ❌
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