Na última semana, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia demonstrado seus conhecimentos nas ciências médicas ao ordenar a intimação de Jair Bolsonaro em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A avaliação do sábio Moraes foi suficiente para determinar que o ex-presidente estava saudável o bastante para receber a visita de um oficial de justiça. Pondo em dúvida, inclusive, se os médicos que tratam Bolsonaro são competentes para recomendar sua permanência no tratamento intensivo.
Demonstrando, mais uma vez, sua proficiência na medicina, nesta terça-feira (29), Moraes deu 48 horas à Defesa do ex-presidente Fernando Collor para complementar a documentação enviada ao Supremo justificando o pedido de regime de prisão domiciliar humanitária devido a sua saúde.
É prática corriqueira de juízes solicitar um sem número de documentos para dificultar a vida do réu. O ministro do STF, no entanto, determina quais são os laudos necessários para comprovar, acima de qualquer dúvida, que Collor tem esta ou aquela doença:
“Em complementação aos documentos juntados, DETERMINO que a Defesa do custodiado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junte a íntegra dos exames realizados, inclusive os exames de imagens, bem como esclareça a inexistência de exames realizados no período de 2019 a 2022, indicativos e relacionados à Doença de Parkinson [grifos nossos]”, escreveu.
O doutor Alexandre de Moraes precisa ver e examinar com cuidado todos os exames feitos por Collor. Mais ainda, precisa analisar os resultados para que, seguindo seu extenso conhecimento sobre a biologia humana, possa atestar a doença que alega ter. Afinal, pode muito bem discordar de seus colegas de profissão que atenderam o ex-presidente.
O ministro do STF finge agir como médico, e não como juiz. Se o réu não realizou determinados exames que, segundo sua cabeça lustrosa, seriam essenciais para tratar sua doença, o problema não é dele.
A atuação de Alexandre de Moraes, nesse e em tantos outros casos, expressa as arbitrariedades cada vez mais grotescas cometidas pelo Judiciário. Os ministros do STF não apenas decidem fora dos limites constitucionais, como também assumem para si funções de polícia, promotor, perito e, agora, de médico.
Moraes deveria considerar mudar de área. Já ficou claro que seu bacharelado em Direito não serviu de nada, pois o ministro não sabe nada sobre o que diz a Lei brasileira.
