Da Redação Viomundo
Os professores Luís Carlos Nasser e João Pedro Huberman, do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), estão sendo alvos de perseguição na instituição.
Alguns alunos os acusaram de xenofobia.
A Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, “convidou” então os dois professores a dar explicações ao seu setor de Ética e Integridade.
De Genebra, na Suíça, o professor Carlos Alberto Pinheiro mandou uma dura carta à ouvidora da Fundação São Paulo, senhora Maria José Silva.
Desde 2011, Carlos Alberto Pinheiro é relator especial de Direitos Humanos da ONU e presidente da comissão independente internacional de investigação sobre a República Árabe da Síria.
“Esse acolhimento pela Fundação das acusações dos estudantes aos dois professores parece ter como objetivo silenciar a crítica a Israel e ao sionismo igualando-a ao xenofobia”, afirma Carlos Alberto Pinheiro na carta (na íntegra, mais abaixo).
“Diante dessa convocação ofensiva para ‘explicações’ dos docentes Nasser e Huberman sinto-me deprimido e enojado”, frisa.
Carlos Alberto Pinheiro é membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada por Dom Paulo Evaristo Arns, antigo presidente da Fundação São Paulo. Foi também assessor especial do governador de São Paulo Franco Montoro, homenageado no edifício sede da Fundação São Paulo.
“Tais patronos extraordinários, como Dom Paulo e Montoro, que lutaram a vida toda pela dignidade e pela defesa das vítimas de direitos humanos, jamais teriam tolerado esse atentado desprezível contra a reputação ilibada e admirável competência dos professores Luís Carlos Nasser e João Pedro Huberman”, arremata Carlos Alberto Pinheiro.
Abaixo, a íntegra da carta.
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Genebra, 22 de novembro de 2024
Sra. Maria José Silva
DD. Ouvidora
Fundação São Paulo
R. João Ramalho, 182 – Perdizes, São Paulo – SP, 05008-000
Senhora Ouvidora,
Tomei conhecimento pela mídia que meus eminentes colegas na PUC-SP, Professor Luís Carlos Nasser e Professor João Pedro Huberman, do curso de Relações Internacionais naquela instituição, foram convidados a darem explicações ao setor de Ética e Integridade da Fundação São Paulo, a respeito de acusação de xenofobia por parte de alguns alunos.
Em vez de submeter os professores Nasser e Huberman a esse vexame público ao alardear essa convocação a Fundação deveria se orgulhar em ter no quadro docente da PUC-SP dois entre os poucos mais conceituados especialistas no Brasil em relações internacionais com ênfase sobre a conjuntura no Oriente Médio.
Faz anos que leio e acompanho com o maior interesse as pesquisas e as obras dos dois professores. Assim como sua brilhante docência para os estudantes na Universidade, que acompanho em detalhe nos últimos quatro anos pois dois netos meus, Mateus Pinheiro Lanhoso e Sofia Pinheiro Lanhoso que tiveram o privilégio de terem Nasser e Huberman como professores.
A Fundação em vez de demagogicamente aceitar as denúncias de alguns estudantes, que confundem análise e pesquisa acadêmica do sistema de apartheid israelense e das práticas da política sionista do Estado de Israel com xenofobia, deveria levar em conta a obra dos dois professores.
Ali veria que todas suas aulas e publicações se mantêm rigorosamente dentro das análises e decisões dos órgãos da ONU. Menciono apenas as decisões da Corte Internacional de Justiça que definem como ilegal a ocupação do Estado de Israel dos territórios palestinos e como plausível o genocídio dos palestinos em curso.
A Fundação com essa convocação dos dois professores assume de forma sensacionalista as acusações equivocadas e caluniosas de estudantes que confundem crítica às policy e politics do Estado de Israel com xenofobia, cerceando por completo a liberdade de expressão de uma maneira inaceitável.
O Estado de Israel não está acima das obrigações internacionais e não pode praticar violações a tratados e convenções do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário. Não pode querer transformar todas as críticas à suas políticas em atos xenofóbicos tentando se tornar imune a qualquer forma de crítica, contestação ou condenação, como as que têm sido emitidas pela Corte Internacional de Justiça, Tribunal Penal Internacional, da Assembleia Geral da ONU, do Conselho de Segurança da ONU, Secretário-Geral da ONU, Alto Comissariado de Direitos Humanos, Alto Comissário para Refugiados, meus colegas relatores especiais de direitos humanos e comissões de investigação do Oriente Médio.
Esse acolhimento pela Fundação das acusações dos estudantes aos dois professores parece ter como objetivo silenciar a crítica a Israel e ao sionismo igualando-a ao xenofobia.
Essa atitude que visa silenciar toda defesa dos palestinos tem sido empregada em muitos países, e agora aqui na PUC-SP, como um golpe para suprimir a liberdade acadêmica. Dezenas de organizações palestinas, israelenses, da sociedade civil e de direitos humanos de todo o mundo, bem como acadêmicos, escritores tem condenado o impacto antidemocrático e repressivo desse amálgama entre xenofobia e crítica aos crimes contra a humanidade e crimes de guerra do Estado de Israel, como há dias deliberou o Tribunal Penal Internacional.
Diante desses fatos, como membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, criada pelo Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, antigo presidente da Fundação São Paulo, e como Assessor Especial do governador de São Paulo Franco Montoro, homenageado no edifício sede desta Fundação, diante dessa convocação ofensiva para “explicações” dos docentes Nasser e Huberman sinto-me deprimido e enojado.
Tais patronos extraordinários, como Dom Paulo e Montoro, que lutaram a vida toda pela dignidade e pela defesa das vítimas de direitos humanos, jamais teriam tolerado esse atentado desprezível contra a reputação ilibada e admirável competência dos professores Luís Carlos Nasser e João Pedro Huberman.
Atenciosamente
Carlos Alberto Pinheiro
Professor titular de ciência política, USP (aposentado)
Doutor honoris causa, UNICAMP
Relator Especial de Direitos Humanos da ONU/Presidente da comissão independente internacional da ONU de investigação sobre a República Árabe da Síria, Genebra, desde 2011
Ex-Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, governo FHC
Ex- Assessor Especial, com status de secretário de estado, do governador Franco Montoro