O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar e julgar antes do recesso do Judiciário, que se inicia em 16 de julho, processos que pedem a cassação de dois governadores bolsonaristas. Os réus são os governadores Antônio Denarium (PP), de Roraima, e Marcos Rocha (União Brasil), de Rondônia. Com informações do Congresso em Foco.
Entre as acusações enfrentadas pelos governadores estão irregularidades na propaganda eleitoral, abuso de poder político e conduta vedada ao agente público. Em um dos processos, há denúncias de uso da máquina pública para autopromoção, como a distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral.
Antônio Denarium, eleito pelo PSL em 2018 e reeleito pelo PP em 2022, enfrenta ao menos três processos no TSE. As acusações incluem abuso de poder político e econômico, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos públicos para fins eleitorais.
Em agosto de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) confirmou por três vezes a cassação do governador por distribuição de cestas básicas e outras ações durante o período eleitoral de 2022. Em janeiro deste ano, estabeleceu a inelegibilidade de Denarium por oito anos.
O governador também enfrenta acusações de superfaturamento na compra de ventiladores pela Secretaria de Saúde estadual. Em 2022, foi acusado de agiotagem e uma empresa da qual é sócio, Frigo 10, está associada a fazendeiros multados por desmatamento, crimes ambientais e invasões na Terra Indígena Yanomami.
Dois sobrinhos do político foram presos em maio pela Polícia Civil do estado por posse de 145 kg de drogas e armas. Outro caso envolve Helton Jhon, policial militar e segurança de Denarium, preso sob a acusação de assassinar agricultores em Cantá, aparentemente por questões fundiárias.
Marcos Rocha, também eleito pelo PSL em 2018, enfrenta três processos no TSE. O governador de Rondônia, que foi reeleito pelo União Brasil, é acusado de propaganda eleitoral irregular, abuso de poder político e conduta vedada ao agente público.
Na primeira ação, o político e o senador Marcos Rogério (PL-RO) são acusados de propaganda eleitoral irregular.
Segundo a decisão do desembargador Kiyochi Mori, houve violação das normas eleitorais ao veicular propaganda nos canteiros centrais de diversas avenidas. Rocha tenta recorrer da decisão, que manteve a procedência da representação contra ele e estipulou multa de R$ 340 mil.
