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Durante a campanha eleitoral, um dos principais compromissos de Lula foi o de “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, medida urgente diante do agravamento das desigualdades, da pobreza e da fome, um cenário que envergonhou o país ao longo da trágica presidência de Bolsonaro. A partir de 2023, o cumprimento dessa promessa se traduziu na reconstrução de diversas políticas de inclusão que haviam sido destruídas e o lançamento de outras com o mesmo objetivo.
O combate às desigualdades é uma das principais marcas dos governos do presidente Lula, que sempre destacou os impactos das políticas de inclusão no desenvolvimento social e econômico do país. Ele costuma dizer que “muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, prostituição, analfabetismo, empobrecimento e fome, enquanto pouco dinheiro na mão de muitos significa sociedade próspera, sociedade com emprego, consumindo e vivendo decentemente”.
Com essa visão, uma das primeiras medidas adotadas por Lula foi a assinatura de uma Medida Provisória definindo que, a partir de 1º de maio de 2023, o salário mínimo aumentaria de R$ 1.302 para R$ 1.320. Em agosto do mesmo ano, o presidente sancionou a lei que retomou a Política de Valorização do Salário Mínimo, prevendo que os reajustes deveriam levar em conta a inflação medida pelo INPC dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do PIB do segundo ano anterior ao vigente. Com isso, em 2024, o valor passou a ser de R$ 1.412.
Terceiro reajuste
Na segunda-feira (30), Lula assinou decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 1.518, a partir de janeiro de 2025 – variação de R$ 106 (7,5%) em relação ao atual. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31).
“O que podemos garantir é que enquanto formos governo nesse país, os trabalhadores vão receber um salário mínimo além daquilo que é a inflação”, disse Lula, durante a cerimônia de assinatura do decreto, ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
“É um compromisso nosso, um compromisso histórico, uma prática que já deu certo durante tantos anos e a gente vai continuar fazendo. Eu acho que precisamos cuidar com muito carinho, porque é, na minha opinião, a melhor forma de distribuição de renda que a gente pode ter no Brasil. E a gente vai continuar tentando melhorar a cada ano. Portanto, continuem sonhando e vamos tentar continuar realizando o sonho de vocês”, acrescentou o presidente.
O salário mínimo é referência para milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. O novo valor teve por base a variação de 4,84% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o aumento real de 2,5%, correspondente ao limite máximo de crescimento real das despesas primárias, conforme o Novo Arcabouço Fiscal e o disposto na Lei nº 15.077, de 27 de dezembro de 2024.
Desde a posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo já foi reajustado três vezes, em um total de 16,5% (levando-se em conta o novo valor de 2025).
Igualdade salarial
Com o mesmo foco na redução das desigualdades, Lula adotou outra medida importante ao enviar ao Congresso projeto prevendo igualdade salarial entre homens e mulheres. A proposta foi aprovada pelos parlamentares, e Lula sancionou a nova lei que promove equidade de gênero, garante melhorias nas condições de vida das trabalhadoras e fortalece a economia. Um estudo do Banco Mundial (Bird), intitulado “Mulheres, Negóc